19/12/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2024 20:29

Juntada de comunicação
14/12/2024 01:43

Juntada de comunicação
14/12/2024 01:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
13/12/2024 18:17

Expedição de Ofício.
12/12/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 21:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:20

Juntada de carta de guia
10/12/2024 14:16

Expedição de Carta.
07/12/2024 00:09

Recebidos os autos
07/12/2024 00:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/12/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 12:13

Recebidos os autos
03/06/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:52

Recebidos os autos
03/06/2024 16:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
30/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:07

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:04

Recebidos os autos
22/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/05/2024 19:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:48

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 14:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/04/2024 17:39

Juntada de gravação de audiência
09/04/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 17:38

Juntada de comunicações
26/03/2024 13:52

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/02/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0700969-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JHONATAN FONSECA AMARAL CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/06/2024 16:20.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
19/02/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/02/2024 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 11:07

Recebidos os autos
14/02/2024 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2024 11:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/02/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/02/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 08:24

Recebidos os autos
26/01/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
14/01/2024 12:21

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2024 11:56

Expedição de Alvará de Soltura .
13/01/2024 16:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/01/2024 16:08

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 09:46

Juntada de gravação de audiência
12/01/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/01/2024 10:58

Juntada de laudo
12/01/2024 03:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/01/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700134-41.2024.8.07.0012

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Icaro Barros de Araujo

Advogado: Valeria Andrade de Santana Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0717620-49.2023.8.07.0020

Wagner Brignol Menke

Flavia Silvia de Freitas 79901484120

Advogado: Keyla Santos Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0007034-49.2013.8.07.0018

Urbanizadora Paranoazinho S/A

Teofilo Custodio Leite Pereira

Advogado: Maria Olimpia da Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2019 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0701177-23.2023.8.07.0020

Roger Thiago Coelho Santos

Lidia de Almeida

Advogado: Luciana Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0700969-62.2024.8.07.0001

Jhonatan Fonseca Amaral

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Lucas Alexandre Pires

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 15:39

Exibir Processo