17/09/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:02

Recebidos os autos
17/09/2024 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:18

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SILVIO DE MORAIS VIEIRA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 23:29

Recebidos os autos
31/07/2024 23:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/07/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702394-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: SILVIO DE MORAIS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte exequente para informar se o depósito satisfaz a obrigação nestes autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
17/07/2024 17:49

Recebidos os autos
17/07/2024 17:49

Outras decisões
10/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 19:27

Recebidos os autos
13/06/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SILVIO DE MORAIS VIEIRA em 08/05/2024 23:59.
29/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702394-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: SILVIO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO Às partes acerca da certidão de ID 192984534, que informa que a guia de depósito judicial juntada (ID 192112327) está vinculada a processo diverso (0723535-44.2020.8.07.0001), o que impossibilita a expedição do alvará de levantamento.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
17/04/2024 17:41

Recebidos os autos
17/04/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702394-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: SILVIO DE MORAIS VIEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº1/2016, tendo em vista a petição e o comprovante de pagamento juntados pela parte executada, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar sobre a satisfação do crédito e a extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Fica o credor advertido de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

No mesmo prazo, informe se possui interesse em realizar a substituição do alvará de levantamento por transferência eletrônica (art. 906, parágrafo único, CPC), fornecendo os dados bancários para a expedição de ofício ao banco, se for o caso.

BRASÍLIA-DF, 4 de abril de 2024.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
04/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 12:47

Recebidos os autos
06/03/2024 12:47

Outras decisões
21/02/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702394-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO REQUERIDO: SILVIO DE MORAIS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a parte credora o pedido de cumprimento de sentença atentando para o disposto na Portaria n. 85, de 29/09/2016, em especial para que se adeque a petição do ID 184470491, atentando para o disposto nos incisos I ao VII: "Art. 2º O pedido inaugural do cumprimento da sentença conterá os seguintes requisitos: I - qualificação das partes; II - documentos pessoais digitalizados; III - endereço atualizado do exequente e do executado; IV - número de inscrição das partes exequente e executado, no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou, se for o caso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, ambos da Secretaria da Receita Federal do Brasil; V - indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; VI - valor da causa e, se for o caso, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do Código do Processo Civil; VII - cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) sentença exequenda; b) acórdão, se houver; c) procurações outorgadas pelas partes (exequente e executado); d) certidão de trânsito em julgado; e) facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito." Prazo: 10 dias.

Sem manifestações, arquivem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
07/02/2024 09:00

Recebidos os autos
07/02/2024 09:00

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 04:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Guia • Arquivo

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