TJDFT - 0714769-37.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 15:54
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:42
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
06/06/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 10:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/06/2024 02:37
Publicado Decisão em 05/06/2024.
-
04/06/2024 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
31/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714769-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foi recolhida a importância de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de fiança (ID's 167452883 e 168394969).
Considerando a absolvição do acusado, o valor da fiança deve ser restituído.
Em sendo assim, restitua-se a fiança ID 168394969 ao seu prestador ID 167452883, via PIX.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se com o arquivamento dos autos. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
29/05/2024 19:43
Recebidos os autos
-
29/05/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 19:43
Determinado o arquivamento
-
29/05/2024 19:43
Outras decisões
-
29/05/2024 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
29/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 02:54
Publicado Despacho em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 12:15
Recebidos os autos
-
23/05/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 11:23
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
23/05/2024 09:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 03:17
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 19:31
Recebidos os autos
-
25/04/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 19:31
Julgado improcedente o pedido
-
25/04/2024 12:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/04/2024 11:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 02:51
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714769-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa, para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria -
23/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 23:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 13:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
16/04/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:54
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714769-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS(26.***.***/0002-93); Réu: REU: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA CERTIDÃO CERTIFICO e DOU FÉ que, nesta data, faço vista às partes para CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO em relação à diligência negativa de mandado(s) expedido(s) nos autos (ID. 188720579).
Maria de Fátima Abrantes Benjamim Fonseca Diretora de Secretaria Substituta * Mandado datado e assinado eletronicamente. -
05/03/2024 19:23
Recebidos os autos
-
05/03/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 19:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
05/03/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 20:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/03/2024 20:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 02:46
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0714769-37.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA DECISÃO Infelizmente, não só devido a pauta estar cheia, mas também do elevado número de testemunhas, não é possível adiantar a realização da audiência.
Indefiro o pedido ID 186201010.
Intimem-se. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
15/02/2024 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2024 13:32
Recebidos os autos
-
15/02/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 13:32
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
15/02/2024 11:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
13/02/2024 23:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 22:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 03:15
Publicado Certidão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
07/11/2023 03:10
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 12:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
03/11/2023 09:54
Recebidos os autos
-
03/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 09:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/10/2023 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
-
31/10/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 16:35
Cancelada a movimentação processual
-
23/10/2023 16:35
Desentranhado o documento
-
23/10/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2023 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2023 22:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
01/09/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:50
Recebidos os autos
-
28/08/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:50
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/08/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 16:12
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
28/08/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/08/2023 16:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
03/08/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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