29/07/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0717760-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SELTON BRASIL SANTOS, KAMILA DA SILVA PIMENTEL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 197541057).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 15:07

Recebidos os autos
16/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2024 19:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:50

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 19:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 09:37

Recebidos os autos
02/05/2024 09:37

Outras decisões
23/04/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
22/04/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de SELTON BRASIL SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de KAMILA DA SILVA PIMENTEL em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:23

Recebidos os autos
02/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2023 14:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 22:25

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/07/2023 06:54

Recebidos os autos
14/07/2023 06:54

Julgado improcedente o pedido
12/07/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
23/06/2023 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/06/2023 16:15

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
28/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:28

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 18:36

Recebidos os autos
03/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:36

Outras decisões
31/03/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/03/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740708-76.2023.8.07.0001

Honix - Elevadores, Manutencao e Comerci...

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0705144-05.2024.8.07.0000

Hernandes Assis de Freitas

1ª Vara Civel de Ceil Ndia/Df

Advogado: Leonardo Juk Ferreira Cruz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0705044-50.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Carla Souza de Queiroz

Advogado: Tiago Santos Lima

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0717760-95.2023.8.07.0016

Selton Brasil Santos

Distrito Federal

Advogado: Jadson da Silva Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0705044-50.2024.8.07.0000

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Carla Souza de Queiroz

Advogado: Tiago Santos Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 19:47

Exibir Processo