19/08/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
10/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:51

Transitado em Julgado em 08/08/2024
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 23:12

Recebidos os autos
22/07/2024 23:12

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
03/07/2024 07:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
28/06/2024 23:01

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
26/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
03/06/2024 12:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
30/05/2024 03:31

Recebidos os autos
30/05/2024 03:31

Outras decisões
29/05/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
29/05/2024 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/05/2024 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2024 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/05/2024 10:13

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:45

Recebidos os autos
08/05/2024 15:45

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
08/05/2024 15:45

Declarada incompetência
22/03/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS em 11/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0759134-91.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Direito de Imagem (10437) REQUERENTE: RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS REQUERIDO: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de fevereiro de 2024 18:02:34.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
26/02/2024 18:02

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 12:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0759134-91.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Direito de Imagem (10437) REQUERENTE: RODRIGO ALEXANDRE GUERREIRO DE FREITAS REQUERIDO: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024 14:05:57.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
15/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
14/01/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2023 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 17:20

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:11

Recebidos os autos
21/11/2023 17:11

Outras decisões
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/11/2023 18:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 14:08

Recebidos os autos
14/11/2023 14:08

Determinação de redistribuição por prevenção
25/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:09

Recebidos os autos
18/10/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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