08/07/2025 14:30

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 93642/2025
07/07/2025 21:06

Petição - Agravo Regimental - Petição: 93642 Data: 07/07/2025, às 21:06:32
16/06/2025 08:39

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
25/02/2025 20:55

Conclusos ao(à) Relator(a)
13/01/2025 08:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
17/12/2024 15:24

Conclusos ao(à) Relator(a)
17/12/2024 15:24

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 167154/2024
17/12/2024 12:00

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 167154 Data: 17/12/2024, às 12:00:09
06/12/2024 09:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
06/12/2024 04:22

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
06/12/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/12/2024
05/12/2024 18:18

Provido
15/10/2024 08:30

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/10/2024 08:27

Conclusos ao(à) Relator(a)
15/10/2024 08:27

Distribuído - MIN. GILMAR MENDES
15/10/2024 04:49

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
15/10/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 14/10/2024
14/10/2024 17:43

Determino a distribuição
11/10/2024 18:46

Conclusos à Presidência
04/10/2024 17:56

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES
02/10/2024 18:54

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 126344 Data: 02/10/2024, às 18:54:13
02/10/2024 18:54

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
19/11/2022 08:12

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2022 06:53

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/11/2022 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
18/11/2022 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 17/11/2022
17/11/2022 20:30

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 37809/2022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/11/2022 20:29

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1170 - RE 1317982
16/11/2022 11:47

Conclusos à Presidência
16/11/2022 11:47

Registrado à Presidência
11/11/2022 13:41

Autuado
11/11/2022 11:38

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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