TJDFT - 0002346-96.2017.8.07.0020

24/05/2021 18:53

Baixa Definitiva

24/05/2021 18:53

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)

24/05/2021 18:53

Expedição de TST.

07/05/2021 16:56

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para SERATS - (em grau de recurso)

04/05/2021 16:50

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/05/2021 16:50

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MACEDO - CPF: *36.***.*15-53 (RECORRENTE) em 03/05/2021.

04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MACEDO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MACEDO em 03/05/2021 23:59:59.

27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 27/04/2021.

26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

20/04/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Timóteo de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

20/04/2021 17:30

Recebidos os autos

20/04/2021 17:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/04/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021 12:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/04/2021 12:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

19/04/2021 11:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/04/2021 13:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2021 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/04/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021 08:59

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

07/04/2021 08:59

Juntada de Certidão

06/04/2021 22:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2021 22:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/03/2021 02:16

Publicado Decisão em 22/03/2021.

20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

18/03/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 15:42

Juntada de Certidão

17/03/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Timóteo de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021 15:25

Recebidos os autos

17/03/2021 15:25

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021 15:25

Indefiro

17/03/2021 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2021 11:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 11:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/03/2021 09:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2021 09:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2021 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/03/2021 23:59:59.

18/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 10:28

Juntada de Certidão

18/02/2021 10:27

Juntada de Certidão

12/02/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Timóteo de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

12/02/2021 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2021

11/02/2021 20:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/02/2021 20:10

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2021 02:18

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MACEDO em 05/02/2021 23:59:59.

27/01/2021 02:17

Decorrido prazo de LUCAS DA COSTA MACEDO em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021 02:15

Publicado Ementa em 27/01/2021.

26/01/2021 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

22/01/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 11:56

Recebidos os autos

21/01/2021 19:05

Conhecido o recurso de LUCAS DA COSTA MACEDO - CPF: *36.***.*15-53 (RECORRENTE) e não-provido

21/01/2021 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

21/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

19/01/2021 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021 12:16

Juntada de Certidão

19/01/2021 09:23

Recebidos os autos

07/01/2021 19:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA

07/01/2021 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA

07/01/2021 18:44

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

07/01/2021 17:28

Juntada de Petição de petição

21/12/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020

18/12/2020 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 15:57

Recebidos os autos

17/12/2020 20:29

Conhecido o recurso de LUCAS DA COSTA MACEDO - CPF: *36.***.*15-53 (RECORRENTE) e não-provido

17/12/2020 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2020 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2020 13:48

Recebidos os autos

29/10/2020 17:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA

29/10/2020 15:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA

29/10/2020 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/10/2020 18:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020 17:55

Juntada de Certidão

22/10/2020 17:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/10/2020 18:43

Recebidos os autos

21/10/2020 18:43

Distribuído por sorteio