23/07/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 19:01

Recebidos os autos
22/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/07/2024 15:43

Processo Desarquivado
22/07/2024 14:57

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 16:27

Recebidos os autos
26/03/2024 16:27

Determinado o arquivamento
25/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
25/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718333-57.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNA TAMARA DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que a contadoria judicial foi instada a realizar novos cálculos, com atualização até a data do depósito de ID 189201429, sem a incidência da multa de 10%, porque sequer foi instaurada a fase de cumprimento de sentença, tendo apurado que ainda resta a pagar R$ 56,00 (ID 189935834).

Assim, expeça-se à demandante alvará do valor de R$ 3180,00 já depositado pela parte ré (ID 189201429), tendo sido indicado o pix no ID 189225990.

Ainda, intime-se a parte ré para realizar o depósito de R$ 56,00, no prazo de 05 dias, sob pena de eventual instauração da fase executória.

Transcorrido in albis, intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
20/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 18:08

Recebidos os autos
19/03/2024 18:08

Outras decisões
14/03/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
14/03/2024 10:35

Recebidos os autos
14/03/2024 10:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
13/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 18:57

Recebidos os autos
12/03/2024 18:57

Outras decisões
12/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/03/2024 04:07

Processo Desarquivado
07/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de BRUNA TAMARA DE OLIVEIRA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:42

Desentranhado o documento
23/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:18

Expedição de Ofício.
21/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Colocadas as questões nesses termos, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a retirar o nome da autora do cadastro de maus pagadores, caso ainda não o tenha feito, sob pena de fixação de multa diária a ser oportunamente arbitrada; bem como a PAGAR à requerente, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente a partir da prolação desta sentença (súmula 362 do STJ) e com juros de mora a contar de 17/08/2023, data em que a negativação se tornou indevida em face da quitação (súmula 54 do STJ).

Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, conforme determina Lei de regência.
16/02/2024 16:48

Recebidos os autos
16/02/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 08:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:23

Decorrido prazo de BRUNA TAMARA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
31/01/2024 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 08:14

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 18:01

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
29/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:17

Recebidos os autos
29/01/2024 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2024 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 03:49

Decorrido prazo de BRUNA TAMARA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:51

Recebidos os autos
12/12/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/12/2023 14:36

Juntada de Petição de especificação de provas
07/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:19

Recebidos os autos
04/12/2023 17:19

Indeferido o pedido de BRUNA TAMARA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*63-79 (REQUERENTE)
30/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/11/2023 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:47

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:03

Recebidos os autos
24/11/2023 15:03

Outras decisões
21/11/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
21/11/2023 11:26

Juntada de Petição de especificação de provas
21/11/2023 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:29

Publicado Despacho em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:06

Recebidos os autos
16/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/11/2023 20:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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