30/12/2024 20:31

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:40

Expedição de Alvará.
29/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:06

Juntada de guia de recolhimento
22/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:43

Expedição de Carta.
18/10/2024 14:51

Recebidos os autos
18/10/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
14/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 16:19

Expedição de Ofício.
11/10/2024 14:25

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 19:05

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/10/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
10/10/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 15:13

Recebidos os autos
10/10/2024 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
09/10/2024 13:44

Juntada de gravação de audiência
09/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:39

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 09:46

Recebidos os autos
21/08/2024 09:46

Mantida a prisão preventida
20/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
20/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/08/2024.
11/08/2024 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:32

Juntada de Ofício
08/08/2024 16:18

Juntada de Ofício
08/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:50

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/10/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
21/06/2024 14:55

Transitado em Julgado em 12/06/2024
20/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:33

Recebidos os autos
18/06/2024 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:47

Recebidos os autos
12/06/2024 15:47

Outras decisões
11/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
11/06/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:42

Recebidos os autos
10/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 11:40

Expedição de Ofício.
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700543-93.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada da expedição do ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO de ID 198039769.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.

ANNA CLAUDIA MELGACO WERKEMA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
28/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
28/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 13:59

Expedição de Alvará.
24/05/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:52

Recebidos os autos
23/05/2024 14:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 14:52

Deferido o pedido de #Oculto#.
23/05/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
23/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 09:25

Recebidos os autos
22/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
21/05/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:03

Recebidos os autos
17/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
17/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
09/05/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:42

Juntada de termo
09/05/2024 19:38

Recebidos os autos
09/05/2024 19:38

Proferida Sentença de Pronúncia
26/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
24/04/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS Fórum Des.

Valtênio Mendes Cardoso, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, 2º Andar, Ala Sul, Sala 2.18, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8309 / 8310 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700543-93.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session Inquérito Policial nº. da CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que intimo o(a) LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) Defensor(a)(s)(es), devidamente constituído(s) por procuração, a apresentar no prazo de cinco dias, suas Alegações Finais.

Recanto das Emas/DF, datado e assinado eletronicamente.

WARNER MAIA RODRIGUES Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
18/04/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 21:33

Juntada de gravação de audiência
11/04/2024 21:17

Juntada de Certidão
11/04/2024 21:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
11/04/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0700543-93.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do veículo PÁLIO, placa JFW6E72 - GO, placa anterior: JFW6472 – GO, apreendido no AAA de ID 184323090, formulado por E.

S.

D.

J. (ID 191055363).

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público postulou pelo indeferimento do pedido (ID 191084296).

Vieram os autos conclusos.

Nos termos do artigo 118 e seguintes do Código de Processo Penal, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas somente poderão ser restituídas: (a) depois de ouvido o Ministério Público; (b) caso não exista dúvidas sobre o direito de posse ou de propriedade sobre as quais recai; e (c) na hipótese de não mais interessarem ao processo.

No caso dos autos, embora aparentemente comprovada a propriedade (ID 191055366), o veículo ainda interessa ao deslinde do caso, pois ainda não foi juntado o resultado da perícia realizada.

Ante o exposto, acolhendo a manifestação, INDEFIRO o pedido de restituição de E.

S.

D.

J.. À Serventia Judicial para as seguintes providências cartorárias: (a) Intime-se o Ministério Público quanto à presente Decisão; (b) Intime-se o requerente por meio de sua Defesa.

No mais, prossiga-se a regular marcha processual, cumprindo tudo o necessário para a realização da audiência marcada para o dia 11/04/2024, às 14h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
03/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:32

Recebidos os autos
01/04/2024 14:32

Indeferido o pedido de #Oculto#
27/03/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/03/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
23/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 13:13

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:17

Expedição de Ofício.
04/03/2024 17:07

Expedição de Ofício.
01/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Certidão - Designação de audiência híbrida (presencial e virtual):CERTIFICO E DOU FÉ que designei a audiência que se segue e requisitei o réu LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS junto ao estabelecimento prisional onde se encontra recolhido, conforme anexo(s):Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial e Videoconferência) - Salas: (2.14 - sala de audiência) e (sala virtual) Data: 11/04/2024 Hora: 14:00.Link curto para acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/Y8tlZtOBSERVAÇÕES IMPORTANTES:1º) A audiência se realizará de forma híbrida, presencialmente e por videoconferência, a critério das partes e/ou testemunhas e/ou interessados.

Portanto, caso optem por participar presencialmente, deverão comparecer ao Juízo.

Do contrário, se desejarem participar à distância, poderão fazê-lo a partir de qualquer dispositivo eletrônico com câmera e microfone, inclusive por meio de aparelho celular, computador ou tablet, conforme instruções constantes da página https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/.2º) No dia e hora designados, para participação por videoconferência, quaisquer das partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão clicar no link para adentrarem na sala virtual de audiências.

Caso queiram utilizar computador ou tablet, no teclado pressionem a tecla "Ctrl" e, ao mesmo tempo, com o mouse, cliquem no link informado.

Após, no navegador, uma nova aba se abrirá para ingressarem diretamente no programa Microsoft Teams.

As partes e/ou testemunhas e/ou interessados deverão estar em local silencioso, a fim de se reduzirem os sons externos, os quais podem prejudicar a gravação.3º) Por fim, as partes e/ou testemunhas e/ou interessados, além do comparecimento pessoal em Juízo, poderão dirigir-se à Sala Passiva de quaisquer dos Fóruns deste Tribunal de Justiça, a fim de participarem por videoconferência, caso não possuam acesso às ferramentas tecnológicas necessárias ou se não detiverem conhecimento suficiente para acessarem serviços digitais sem auxílio.
19/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 14:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
16/02/2024 13:25

Recebidos os autos
16/02/2024 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
15/02/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:09

Expedição de Mandado.
07/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:05

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/02/2024 14:26

Recebidos os autos
01/02/2024 14:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
31/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
25/01/2024 08:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2024 07:11

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
24/01/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/01/2024 14:13

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/01/2024 14:13

Homologada a Prisão em Flagrante
24/01/2024 09:26

Juntada de gravação de audiência
24/01/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 08:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 22:00

Juntada de Certidão
23/01/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 21:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2024 12:12

Juntada de laudo
23/01/2024 04:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/01/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/01/2024 00:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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