18/04/2024 16:44

Baixa Definitiva
18/04/2024 16:42

Transitado em Julgado em 18/04/2024
18/04/2024 12:57

Desentranhado o documento
18/04/2024 12:54

Transitado em Julgado em 18/04/2024
12/04/2024 17:38

Expedição de Ofício.
12/04/2024 17:38

Recebidos os autos
11/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:42

Juntada de comunicações
13/03/2024 00:37

Juntada de comunicações
12/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de RENATO GUIMARAES FERREIRA - CPF: *39.***.*23-48 (APELANTE) e WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA - CPF: *34.***.*22-37 (APELANTE) e provido
08/03/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 22:03

Expedição de Alvará.
07/03/2024 21:27

Recebidos os autos
07/03/2024 19:21

Expedição de Alvará de Soltura .
27/02/2024 22:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/02/2024 23:59.
26/02/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2024 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:14

Recebidos os autos
20/02/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
20/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 07/03/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 07 de março de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 16 de fevereiro de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
19/02/2024 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 29/02/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados que, no dia 29 de fevereiro de 2024 (quinta-feira) a partir das 13h30, na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão presencial para julgamento do presente processo.

O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo o(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral comparecer impreterivelmente antes da abertura da sessão.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal
15/02/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:46

Recebidos os autos
15/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
15/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:32

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 14:51

Recebidos os autos
05/02/2024 12:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
05/02/2024 10:36

Recebidos os autos
22/01/2024 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/01/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
22/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:55

Recebidos os autos
11/12/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/12/2023 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 16:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/11/2023 17:37

Recebidos os autos
16/11/2023 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
16/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:32

Processo Reativado
25/08/2023 14:36

Recebidos os autos
04/08/2020 15:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
04/08/2020 15:01

Juntada de Certidão
04/08/2020 07:48

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
04/08/2020 07:48

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
22/07/2020 16:49

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES FERREIRA - CPF: *39.***.*23-48 (RECORRENTE) em 21/07/2020.
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES FERREIRA em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:18

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES FERREIRA em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 18:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO2 - (em grau de recurso)
13/07/2020 18:48

Recebidos os autos
13/07/2020 18:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
13/07/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/07/2020 15:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/07/2020 18:34

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2020 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 15:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
08/06/2020 15:02

Juntada de Certidão
06/06/2020 02:21

Decorrido prazo de WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 02:21

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES FERREIRA em 05/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 18:37

Juntada de Certidão
25/05/2020 10:09

Juntada de Certidão
22/05/2020 20:33

Juntada de Petição de agravo
13/05/2020 17:08

Juntada de Petição de Outras ciências;
07/05/2020 02:15

Publicado Decisão em 07/05/2020.
07/05/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 12:35

Juntada de Certidão
05/05/2020 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia para SERECO - (em grau de recurso)
15/04/2020 15:04

Recebidos os autos
15/04/2020 15:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
14/04/2020 18:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/04/2020 18:00

Recurso Especial não admitido
14/04/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2020 16:42

Juntada de Petição de Outras ciências;
14/04/2020 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2020 13:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
14/04/2020 13:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
13/04/2020 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 18:28

Juntada de Petição de recurso especial; contrarrazões no Resp
28/02/2020 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 15:09

Juntada de Certidão
28/02/2020 15:03

Classe Processual RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)
20/02/2020 13:09

Juntada de Certidão
20/02/2020 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2020.
20/02/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 16:18

Remetidos os Autos da(o) 9130 para SERECO - (em grau de recurso)
29/01/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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