19/03/2024 21:32

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:51

Decorrido prazo de VANDIRA SILVA SANTOS em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766276-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 187426069, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/02/2024 18:06

Recebidos os autos
23/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:06

Extinto o processo por desistência
22/02/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/02/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766276-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANDIRA SILVA SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 15:30:11.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/02/2024 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 18:48

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:55

Recebidos os autos
23/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:55

Outras decisões
20/11/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706077-28.2022.8.07.0006

Leonice Costa dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2025 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0701855-50.2023.8.07.0016

Deuracy Maria do Nascimento dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0701643-25.2024.8.07.0006

Graziella Magarelli

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0731697-91.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Karla Regina Sant Ana Pereira

Advogado: Patric Dionatas de Sousa Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0731697-91.2021.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Karla Regina Sant Ana Pereira

Advogado: Patric Dionatas de Sousa Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 17:38

Exibir Processo