TJDFT - 0749310-79.2021.8.07.0016
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
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14/05/2024 04:16
Processo Desarquivado
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13/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 17:09
Arquivado Definitivamente
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10/05/2024 17:08
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 17:07
Expedição de Certidão.
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10/05/2024 03:31
Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
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09/05/2024 23:00
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 03:09
Publicado Certidão em 03/05/2024.
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03/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 02:35
Publicado Certidão em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0749310-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA HERDEIRO: INACIO ABEL DA SILVA, IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA, NEIDE DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES, IZABEL CRISTINA DA CONCEICAO SILVA, IVONE FRANCISCA DA SILVA BORGES, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA INVENTARIADO(A): IVANISE FRANCISCA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.
Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. - 
                                            
30/04/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 13:18
Recebidos os autos
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30/04/2024 13:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
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30/04/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0749310-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID 191636767 TRANSITOU EM JULGADO no dia 26/04/2024.
Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.
Remeta-se processo à Contadoria para cálculo das custas finais.
Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e do Estado de Goiás para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.
Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) FABIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA CARVALHO - 
                                            
29/04/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 17:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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26/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 17:07
Transitado em Julgado em 26/04/2024
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26/04/2024 04:28
Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
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24/04/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/04/2024 08:32
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 02:57
Publicado Sentença em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 16:00
Recebidos os autos
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02/04/2024 16:00
Homologado o pedido
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01/04/2024 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
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26/03/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 03:18
Publicado Despacho em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0749310-79.2021.8.07.0016 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA - CPF/CNPJ: *91.***.*12-72, INACIO ABEL DA SILVA - CPF/CNPJ: *18.***.*01-72, IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA - CPF/CNPJ: *23.***.*73-20, NEIDE DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - CPF/CNPJ: *53.***.*47-53, IZABEL CRISTINA DA CONCEICAO SILVA - CPF/CNPJ: *54.***.*44-20, IVONE FRANCISCA DA SILVA BORGES - CPF/CNPJ: *97.***.*17-49 e APARECIDA FRANCISCA DA SILVA - CPF/CNPJ: *02.***.*40-87, IVANISE FRANCISCA DA SILVA - CPF/CNPJ: *08.***.*18-68, DESPACHO Em despacho de ID 181947795, foi determinada a reparação do esboço de partilha a fim de que se adequasse aos ditames legais, ao que a inventariante apresentou a petição de ID 186428813.
Os demais herdeiros se insurgiram, em petição de ID 187898341, com relação ao pedido de ressarcimento da inventariante, ao argumento de que ela não suportou sozinha os débitos por ela elencados, os quais foram repartidos entre todos os herdeiros, de modo que ela não faria jus a nenhuma restituição de valores.
Pois bem.
Ao contrário da petição de ID 180174049, que necessitou de correções pontuais delineadas em despacho de ID 181947795, a petição de ID 186428813 sequer atendeu à forma técnica exigida em lei.
Isso porque foi suprimida toda a parte referente à qualificação da inventariada, à informação sobre a (in)existência de testamento, à qualificação dos herdeiros e seu grau de parentesco, à descrição de todos os bens, assim como das dívidas que foram quitadas desde a abertura da sucessão com recursos do espólio, dentre outras formalidades que são imprescindíveis para sua homologação e passíveis de retificação.
Não bastasse, não constou do novo plano de partilha o saldo bancário de titularidade da extinta.
Nesse particular, digno de destaque que também não foram acostados ao feito os extratos bancários a fim de se comprovar a existência da importância a ser partilhada, o que deverá ser providenciado quando da apresentação da peça corrigida.
Em contrapartida, com relação aos valores que deveriam, em tese, ser ressarcidos à inventariante, diante da oposição dos demais herdeiros em petição de ID 187898341, entendo que a inventariante deverá promover a ação de cobrança cabível em face dos débitos do espólio que teria suportado sozinha, na medida em que não há comprovação do alegado nos autos, tampouco concordância de todos os interessados.
Dito isso, a questão relativa ao ressarcimento não deverá integrar o novo plano, sendo remetida às vias ordinárias.
Destarte, intime-se a parte inventariante para que apresente o esboço de partilha de forma técnica, bem como os extratos bancários referentes às contas bancárias particulares da autora da herança.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) - 
                                            
01/03/2024 13:52
Recebidos os autos
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01/03/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 15:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
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28/02/2024 04:13
Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
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27/02/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0749310-79.2021.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Ficam os herdeiros intimados a se manifestarem quanto à petição de Id 186428813, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) CAROLINA PACHECO SALOMAO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.
Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. - 
                                            
15/02/2024 14:46
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 21:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
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24/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/12/2023 03:04
Publicado Despacho em 19/12/2023.
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19/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
 - 
                                            
15/12/2023 17:10
Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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15/12/2023 15:59
Recebidos os autos
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15/12/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/12/2023 11:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
14/12/2023 03:52
Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 03:06
Publicado Certidão em 05/12/2023.
 - 
                                            
05/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
 - 
                                            
01/12/2023 14:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/12/2023 08:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
30/11/2023 02:34
Publicado Despacho em 30/11/2023.
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29/11/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
 - 
                                            
27/11/2023 19:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/11/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/11/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
22/11/2023 03:47
Decorrido prazo de IVANEIDE FRANCISCA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
 - 
                                            
22/11/2023 03:47
Decorrido prazo de INACIO ABEL DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
 - 
                                            
13/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 13/11/2023.
 - 
                                            
11/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
 - 
                                            
09/11/2023 11:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/11/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:47
Publicado Despacho em 20/10/2023.
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20/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
 - 
                                            
18/10/2023 14:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/10/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/10/2023 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
16/10/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2023 08:01
Publicado Despacho em 21/09/2023.
 - 
                                            
21/09/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
 - 
                                            
19/09/2023 14:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/09/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/09/2023 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
15/09/2023 22:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/09/2023 19:27
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/09/2023 00:15
Publicado Certidão em 08/09/2023.
 - 
                                            
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
 - 
                                            
04/09/2023 17:44
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/08/2023 11:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/08/2023 11:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
26/06/2023 17:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 09/06/2023.
 - 
                                            
08/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
 - 
                                            
06/06/2023 10:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
06/06/2023 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
 - 
                                            
02/06/2023 11:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
02/06/2023 01:16
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA em 01/06/2023 23:59.
 - 
                                            
30/05/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/05/2023 00:13
Publicado Decisão em 18/05/2023.
 - 
                                            
17/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
 - 
                                            
15/05/2023 11:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/05/2023 11:46
Outras decisões
 - 
                                            
05/05/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
04/05/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2023 00:30
Publicado Certidão em 26/04/2023.
 - 
                                            
26/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
 - 
                                            
24/04/2023 14:16
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA em 20/04/2023 23:59.
 - 
                                            
24/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 24/03/2023.
 - 
                                            
23/03/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
 - 
                                            
21/03/2023 19:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2023 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
 - 
                                            
21/03/2023 13:12
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
17/03/2023 00:57
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA em 16/03/2023 23:59.
 - 
                                            
01/03/2023 02:54
Publicado Intimação em 01/03/2023.
 - 
                                            
28/02/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
 - 
                                            
17/02/2023 16:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2023 08:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
 - 
                                            
08/02/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2022 15:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/11/2022 16:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/11/2022 16:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
 - 
                                            
11/11/2022 11:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
24/10/2022 05:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/09/2022 00:38
Publicado Intimação em 26/09/2022.
 - 
                                            
24/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
 - 
                                            
22/09/2022 14:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/09/2022 07:36
Publicado Intimação em 22/09/2022.
 - 
                                            
21/09/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
 - 
                                            
13/09/2022 16:55
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/09/2022 16:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/09/2022 11:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
30/08/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/08/2022 00:56
Publicado Intimação em 30/08/2022.
 - 
                                            
29/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
 - 
                                            
19/08/2022 17:54
Juntada de portaria
 - 
                                            
12/08/2022 14:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/08/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/07/2022 13:43
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/07/2022 11:34
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
26/07/2022 16:53
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
25/07/2022 17:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/07/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/07/2022 11:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
10/07/2022 15:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/06/2022 07:22
Publicado Intimação em 13/06/2022.
 - 
                                            
10/06/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
 - 
                                            
02/06/2022 15:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/06/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/06/2022 11:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
23/05/2022 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/05/2022 15:11
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
 - 
                                            
19/05/2022 00:25
Publicado Intimação em 19/05/2022.
 - 
                                            
19/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
 - 
                                            
17/05/2022 13:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/05/2022 09:35
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
 - 
                                            
10/05/2022 17:46
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/05/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/05/2022 10:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
06/05/2022 19:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/04/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/04/2022 00:41
Publicado Intimação em 06/04/2022.
 - 
                                            
05/04/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
 - 
                                            
28/03/2022 14:37
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/03/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/03/2022 11:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
21/03/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/03/2022 17:34
Expedição de Termo.
 - 
                                            
16/03/2022 17:54
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/03/2022 17:54
Decisão interlocutória - deferimento em parte
 - 
                                            
14/03/2022 11:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
23/02/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/02/2022 22:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Publicado Intimação em 16/02/2022.
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Publicado Intimação em 16/02/2022.
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Publicado Intimação em 16/02/2022.
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Publicado Intimação em 16/02/2022.
 - 
                                            
16/02/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
 - 
                                            
14/02/2022 16:01
Recebidos os autos
 - 
                                            
14/02/2022 16:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/02/2022 11:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
08/02/2022 23:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/02/2022 15:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2022 13:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/02/2022 17:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/02/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/02/2022 11:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
 - 
                                            
27/01/2022 00:22
Publicado Intimação em 27/01/2022.
 - 
                                            
27/01/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
 - 
                                            
25/01/2022 19:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2022 19:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/01/2022 16:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/01/2022 16:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/01/2022 11:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
 - 
                                            
21/12/2021 19:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/12/2021 17:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/12/2021 17:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/12/2021 09:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
07/12/2021 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
07/12/2021 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
02/12/2021 14:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/12/2021 10:44
Publicado Intimação em 01/12/2021.
 - 
                                            
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
 - 
                                            
29/11/2021 09:25
Juntada de portaria
 - 
                                            
26/11/2021 23:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
24/11/2021 10:02
Juntada de portaria
 - 
                                            
24/11/2021 00:28
Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MAIA em 23/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
23/11/2021 04:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
18/11/2021 19:48
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
 - 
                                            
06/11/2021 00:22
Publicado Intimação em 05/11/2021.
 - 
                                            
04/11/2021 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
 - 
                                            
25/10/2021 18:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/10/2021 18:23
Expedição de Carta.
 - 
                                            
25/10/2021 18:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/10/2021 18:20
Expedição de Carta.
 - 
                                            
25/10/2021 18:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
25/10/2021 18:18
Expedição de Carta.
 - 
                                            
22/10/2021 17:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/10/2021 17:43
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
22/10/2021 11:02
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/10/2021 10:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
 - 
                                            
29/09/2021 16:28
Publicado Intimação em 29/09/2021.
 - 
                                            
28/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
 - 
                                            
22/09/2021 17:20
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/09/2021 17:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
 - 
                                            
21/09/2021 11:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
 - 
                                            
16/09/2021 13:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/09/2021 17:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/09/2021 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
 - 
                                            
14/09/2021 16:32
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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