21/10/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:45

Juntada de guia de execução definitiva
03/10/2024 14:24

Recebidos os autos
03/10/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
24/09/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 19:29

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 06:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 16:27

Recebidos os autos
06/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 17:22

Recebidos os autos
30/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 17:22

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/05/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0705016-30.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ HENRIQUE LOPES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Ministério Público juntou aos autos as alegações finais por memoriais.

De ordem, faço vista dos autos à defesa para apresentação dos memoriais, no prazo legal.

NATHYELLE COSTA FONTENELLE Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
05/03/2024 09:36

Outras decisões
05/03/2024 09:35

Juntada de gravação de audiência
01/03/2024 16:54

Recebidos os autos
01/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/02/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 02:51

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0705016-30.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUIZ HENRIQUE LOPES DA SILVA DESPACHO Considerando a renúncia da advogada do acusado, retifique-se o cadastro do polo passivo.

Cadastre-se a Defensoria Pública como representante do réu, diante de seu interesse em ser patrocinado pela instituição (ID. 185668455) Dê-se imediata vista à Defensoria Pública.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
15/02/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:47

Recebidos os autos
15/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
04/02/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 05:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:33

Expedição de Ofício.
12/01/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
26/08/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 08:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:06

Recebidos os autos
20/06/2023 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
19/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:34

Recebidos os autos
17/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/05/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 14:38

Recebidos os autos
08/02/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/01/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/01/2023 17:05

Juntada de Certidão
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
20/06/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 22:23

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2022 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 00:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:48

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2022 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.
14/02/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 17:39

Juntada de Certidão
13/02/2022 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2022 23:16

Juntada de Certidão
15/12/2021 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:31

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2021 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2021 17:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 14:33

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 19:42

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 15:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2021 20:13

Recebidos os autos
08/10/2021 20:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/10/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/10/2021 15:50

Juntada de Certidão
07/10/2021 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:06

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 28/09/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
29/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 14:08

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:07

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 28/09/2021 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
17/09/2021 19:38

Recebidos os autos
17/09/2021 19:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/09/2021 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 22:17

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 14:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 15:35

Juntada de Certidão
22/07/2021 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:35

Juntada de Certidão
17/07/2021 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2021 02:44

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas - (em diligência)
16/07/2021 02:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/07/2021 09:13

Expedição de Alvará de Soltura .
14/07/2021 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 18:03

Juntada de Certidão
13/07/2021 17:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
13/07/2021 17:31

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/07/2021 17:31

Homologada a Prisão em Flagrante
13/07/2021 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2021 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 17:32

Apensado ao processo #Oculto#
12/07/2021 17:31

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
11/07/2021 15:39

Juntada de Certidão
11/07/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/07/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
11/07/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2021

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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