18/06/2025 17:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/01/2025 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/01/2025 20:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0706877-40.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO REPRESENTANTE LEGAL: CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/12/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/12/2024 15:18

Recebidos os autos
11/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/11/2024 13:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/11/2024 18:06

Juntada de Petição de agravo
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:51

Recebidos os autos
16/10/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
16/10/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 13:46

Recebidos os autos
16/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 07:58

Juntada de Certidão
12/09/2024 07:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 00:13

Recebidos os autos
12/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 18:34

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
22/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO (EMBARGANTE) e não-provido
19/07/2024 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:32

Recebidos os autos
13/03/2024 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/03/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 16:54

Recebidos os autos
29/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/02/2024 18:55

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
11/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO (AGRAVANTE) e não-provido
08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 18:23

Expedição de Certidão.
03/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2023 13:21

Recebidos os autos
01/06/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ALMIR MENDES DE MORAIS FILHO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LINO MARTINS PINTO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:46

Expedição de Ofício.
02/05/2023 18:44

Recebidos os autos
02/05/2023 18:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
02/05/2023 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/03/2023 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/03/2023 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/03/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716442-30.2020.8.07.0001

Maria Zelma do Nascimento Antunes

Banco do Brasil

Advogado: Maria Cristiane do Nascimento Antunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0716442-30.2020.8.07.0001

Maria Zelma do Nascimento Antunes

Banco do Brasil

Advogado: Maria Cristiane do Nascimento Antunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0716442-30.2020.8.07.0001

Maria Zelma do Nascimento Antunes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jose Antunes Primo Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0034784-43.2014.8.07.0001

Hilario Bonetti

Josenildo Alves Costa

Advogado: Wilson Seabra Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0706877-40.2023.8.07.0000

Lino Martins Pinto

Almir Mendes de Morais Filho

Advogado: Fernanda Pinheiro Pio de Santana

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2025 08:05

Exibir Processo