09/07/2025 17:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/10/2024 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 20:51

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 17/09/2024 23:59.
05/09/2024 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0702017-59.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO AGRAVADO: ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ROBERTO SÁVIO GUIMARÃES DE CARVALHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702017-59.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO AGRAVADO: ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 15:55

Recebidos os autos
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/08/2024 11:59

Recebidos os autos
23/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 11:39

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/08/2024 11:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 14:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:07

Recebidos os autos
29/07/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 22:23

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 19:06

Recebidos os autos
17/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:16

Conhecido o recurso de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO - CPF: *47.***.*29-34 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:20

Recebidos os autos
09/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/05/2024 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 15:59

Recebidos os autos
03/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
03/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDERSON GRAY FRAZZON PEREIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
05/04/2024 17:58

Conhecido o recurso de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO - CPF: *47.***.*29-34 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO SAVIO GUIMARAES DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 08:06

Recebidos os autos
27/02/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/02/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:23

Recebidos os autos
26/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/02/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 10:45

Recebidos os autos
13/02/2024 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
08/02/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 22:11

Recebidos os autos
24/01/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/01/2024 12:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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