24/06/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/06/2025 19:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025
28/05/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481568/2025
28/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 481568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 07:10

Conheço do agravo de PEDRO DE SANTANA para não conhecer do Recurso Especial
16/05/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/05/2025 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437787/2025
16/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 437787/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025
14/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
14/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
11/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
09/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito
26/03/2025 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/03/2025 21:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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