19/04/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 05:49

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2024 16:36

Transitado em Julgado em 26/03/2024
02/04/2024 03:29

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, em decorrência e com apoio no art. 924, II, do CPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo.

Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 190005385, em favor da parte Autora (dados bancários – ID nº 190685806).

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/03/2024 14:21

Recebidos os autos
26/03/2024 14:21

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 01:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o depósito de ID nº 190005385 e forneça seus dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Exequente que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deve, ainda, se manifestar sobre o cumprimento da obrigação, ficando advertida de que o seu silêncio implicará na quitação da obrigação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/03/2024 15:14

Recebidos os autos
18/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2024 00:46

Transitado em Julgado em 07/03/2024
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA VALENTIN em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CABRAL PACHECO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:39

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Dispositivo para publicação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a empresa requerida ao pagamento das quantias de:1) R$ 1.112,27 (mil, cento e doze reais e vinte e sete centavos), a título de reparação material pelo extravio da bagagem, corrigida monetariamente a partir evento danoso e acrescida de juros legais de mora a contar da citação; e 2) R$ 2.192,77 (dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), a título de reparação material pelo retorno antecipado do voo, corrigida monetariamente a partir do evento danoso e acrescida de juros legais de mora a contar da citação; 3) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para cada um dos autores, a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da prolação desta sentença.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
15/02/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 15:48

Recebidos os autos
15/02/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
31/01/2024 16:35

Recebidos os autos
31/01/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 10:26

Recebidos os autos
29/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 06:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 17:21

Recebidos os autos
05/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/12/2023 21:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
09/11/2023 16:52

Recebidos os autos
09/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
30/09/2023 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 05:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 23:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/09/2023 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 23:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2023 14:49

Juntada de Petição de réplica
14/09/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
02/09/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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