TJDFT - 0010323-82.2016.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 20:13
Arquivado Definitivamente
-
05/03/2024 20:09
Transitado em Julgado em 05/03/2024
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05/03/2024 20:06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/03/2024 05:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
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28/02/2024 04:14
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 26/02/2024 23:59.
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19/02/2024 02:49
Publicado Sentença em 19/02/2024.
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17/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0010323-82.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar O DF juntou comprovante de pagamento da RPV ora expedida, referentes aos honorários sucumbenciais.
Consta alvará de levantamento em ID 185833972.
Portanto, houve a extinção da obrigação de pagar em razão do pagamento decorrente do sequestro de verbas, o qual declaro neste ato, nos termos do art. 924, II do CPC.
O DF é isento do recolhimento de custas.
Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.
Ao CJU: O DF é isento do recolhimento de custas.
Registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.
BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
15/02/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 17:03
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/02/2024 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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06/02/2024 07:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 07:22
Juntada de Alvará de levantamento
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06/02/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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02/02/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 13:43
Expedição de Ofício.
-
04/10/2023 08:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 21:06
Recebidos os autos
-
22/09/2023 21:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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04/08/2023 13:54
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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02/08/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
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22/06/2023 01:05
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 21/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:32
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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16/06/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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14/06/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 00:16
Publicado Despacho em 14/06/2023.
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13/06/2023 14:05
Juntada de Alvará de levantamento
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13/06/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2023 17:14
Recebidos os autos
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09/06/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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09/06/2023 10:30
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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31/05/2023 18:58
Recebidos os autos
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31/05/2023 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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30/05/2023 17:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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21/03/2023 10:46
Juntada de ficha de inspeção judicial
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11/06/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
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20/05/2022 08:54
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:54
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/05/2022 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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19/05/2022 00:33
Decorrido prazo de NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOS em 18/05/2022 23:59:59.
-
18/05/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
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27/04/2022 00:42
Publicado Decisão em 27/04/2022.
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26/04/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
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22/04/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 17:34
Recebidos os autos
-
22/04/2022 17:34
Decisão interlocutória - deferimento
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22/04/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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22/04/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
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30/03/2022 08:58
Publicado Certidão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
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24/03/2022 23:57
Expedição de Certidão.
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24/03/2022 18:48
Juntada de Petição de impugnação
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22/02/2022 14:35
Juntada de ficha de inspeção judicial
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08/02/2022 00:41
Publicado Decisão em 07/02/2022.
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04/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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02/02/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2022 18:57
Recebidos os autos
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02/02/2022 18:57
Decisão interlocutória - recebido
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02/02/2022 15:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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02/02/2022 15:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/02/2022 15:26
Processo Desarquivado
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02/02/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
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05/08/2021 19:16
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2021 19:16
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
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01/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 01/07/2021.
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01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
01/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 01/07/2021.
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01/07/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
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29/06/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2021 12:29
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 16:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2016
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Certidão • Arquivo
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