TJDFT - 0712091-27.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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27/08/2024 16:51
Transitado em Julgado em 26/08/2024
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27/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:38
Decorrido prazo de LIZIA BARBOSA DE AGUIAR em 19/08/2024 23:59.
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05/08/2024 02:28
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 09:41
Recebidos os autos
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01/08/2024 09:41
Julgado improcedente o pedido
-
16/07/2024 15:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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16/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:23
Decorrido prazo de LIZIA BARBOSA DE AGUIAR em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:45
Publicado Despacho em 02/07/2024.
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02/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 19:03
Recebidos os autos
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17/05/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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15/05/2024 03:27
Decorrido prazo de LIZIA BARBOSA DE AGUIAR em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712091-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZIA BARBOSA DE AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
18/04/2024 15:19
Juntada de Petição de impugnação
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17/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
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15/04/2024 11:48
Juntada de Petição de contestação
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02/04/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 02:40
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712091-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIZIA BARBOSA DE AGUIAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
19/02/2024 12:15
Recebidos os autos
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19/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 12:15
Outras decisões
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16/02/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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16/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
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15/02/2024 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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