01/08/2025 18:33

Outras decisões
18/07/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
16/07/2025 22:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/07/2025 12:22

Arquivado Provisoramente
14/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:27

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:47

Recebidos os autos
17/06/2025 15:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:00

Recebidos os autos
28/03/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 20:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:13

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/02/2025 18:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:38

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:37

Expedição de Ofício.
27/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:30

Recebidos os autos
23/01/2025 10:30

Deferido o pedido de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: *72.***.*96-72 (EXEQUENTE).
19/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
19/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 17:24

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:28

Recebidos os autos
16/12/2024 07:28

Outras decisões
26/11/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:52

Recebidos os autos
24/10/2024 18:52

Outras decisões
11/10/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 18:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:18

Recebidos os autos
16/09/2024 17:18

Outras decisões
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:24

Recebidos os autos
15/08/2024 19:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:22

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:54

Recebidos os autos
08/07/2024 18:54

Outras decisões
24/06/2024 06:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:21

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0036775-83.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARISE DE ARAUJO MONTEIRO EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença de ID 196718555, nos termos do art. 524, § 1º, do CPC.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
28/05/2024 17:17

Recebidos os autos
28/05/2024 17:17

Outras decisões
15/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:38

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 02:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/04/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 15:02

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 16:36

Recebidos os autos
23/03/2024 16:36

Outras decisões
04/03/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/03/2024 18:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 21:22

Recebidos os autos
19/02/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:27

Recebidos os autos
18/12/2023 18:27

Outras decisões
15/12/2023 14:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:29

Recebidos os autos
21/11/2023 16:29

Outras decisões
08/11/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:34

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:11

Juntada de Petição de laudo
16/08/2023 21:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:14

Recebidos os autos
11/07/2023 20:14

Outras decisões
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:53

Recebidos os autos
16/06/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/06/2023 17:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:23

Recebidos os autos
15/05/2023 19:23

Outras decisões
03/05/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/05/2023 23:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/04/2023 02:52

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:41

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
28/03/2023 14:57

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-38 (REU) em 28/03/2023.
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:44

Recebidos os autos
28/02/2023 18:44

Outras decisões
31/01/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 02:16

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:08

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
02/12/2022 16:13

Recebidos os autos
02/12/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
01/09/2022 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/08/2022 15:35

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 16:47

Recebidos os autos
10/08/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/07/2022 17:53

Processo Desarquivado
28/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2022 17:20

Recebidos os autos
31/01/2022 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
31/01/2022 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2022 14:10

Juntada de Certidão
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de MARISE DE ARAUJO MONTEIRO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:15

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 09:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 20:13

Recebidos os autos
17/02/2020 13:22

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
17/02/2020 13:21

Juntada de Certidão
15/02/2020 02:30

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 02:30

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 14/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2020 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2020 02:09

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 02:08

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 24/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 03:48

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 20:13

Publicado Certidão em 21/01/2020.
21/01/2020 17:47

Juntada de Certidão
21/01/2020 17:40

Juntada de Petição de apelação
23/12/2019 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2019 14:53

Juntada de Certidão
19/12/2019 14:47

Juntada de Petição de apelação
29/11/2019 10:49

Publicado Sentença em 29/11/2019.
28/11/2019 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 15:24

Recebidos os autos
27/11/2019 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2019 20:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 20:24

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 18:01

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/11/2019 21:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 15:31

Publicado Certidão em 06/11/2019.
06/11/2019 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/11/2019 18:30

Juntada de Certidão
04/11/2019 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2019 03:13

Publicado Sentença em 24/10/2019.
23/10/2019 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 17:38

Recebidos os autos
21/10/2019 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
21/10/2019 11:54

Juntada de Petição de substabelecimento
26/08/2019 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/08/2019 07:05

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/08/2019 23:59:59.
24/08/2019 07:05

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 17:24

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 04:52

Publicado Despacho em 09/08/2019.
08/08/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2019 15:58

Recebidos os autos
06/08/2019 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 18:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 11:09

Publicado Certidão em 17/07/2019.
17/07/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 16:03

Juntada de Certidão
24/06/2019 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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