22/07/2025 13:32

Arquivado Provisoramente
22/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:30

Recebidos os autos
17/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/07/2025 08:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 15:31

Recebidos os autos
07/07/2025 15:31

Outras decisões
03/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:18

Recebidos os autos
18/06/2025 00:18

Deferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
17/06/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:18

Recebidos os autos
04/06/2025 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:47

Recebidos os autos
30/04/2025 20:47

Outras decisões
30/04/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 06:57

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 15:59

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 16:27

Recebidos os autos
07/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:27

Outras decisões
06/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Recebidos os autos
30/01/2025 17:28

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/01/2025 09:35

Processo Desarquivado
28/01/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 17:32

Transitado em Julgado em 15/11/2024
17/01/2025 17:28

Processo Desarquivado
18/12/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:38

Recebidos os autos
18/12/2024 15:38

Determinado o arquivamento
18/12/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:23

Recebidos os autos
18/11/2024 23:23

Outras decisões
18/11/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 06:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 22:54

Recebidos os autos
01/10/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:54

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:37

Outras decisões
07/08/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/08/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:53

Outras decisões
31/07/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 07:26

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:06

Outras decisões
26/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIANA DE JESUS OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
06/06/2024 02:52

Publicado Edital em 06/06/2024.
06/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:57

Expedição de Edital.
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Infrutíferas as diligências para localização da parte requerida, tenho que esta encontra-se em local ignorado ou incerto.

Nesse contexto, em face do pleito de ID 195954795, bem como atento ao art. 14 da Resolução CNJ nº 234/2016, DEFIRO o pedido de citação por meio de edital.

PROMOVA-SE a citação editalícia por meio de publicação de edital no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com prazo de 20 dias úteis, bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, III, CPC).

Transcorrido "in albis" o prazo de eventual resposta, REMETAM-SE os autos aos cuidados da Curadoria Especial.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Deferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
16/05/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a petição de ID 187071849 não especificou os CEP's dos endereços descritos, o que inviabiliza a expedição.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a fornecer o endereço correto da parte Ré, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 17:46:23.

BRAULIO ROCHA MATOS Servidor Geral
01/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DESENTRANHE-SE o mandado de citação, para que seja cumprido nos endereços indicados no ID 187071849.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 16:54

Outras decisões
20/02/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/02/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de citação por edital exige que sejam esgotados os meios possíveis de localização do paradeiro da parte.

Desse modo, considerando que a pesquisa SISBAJUD (ID 180546784) retornou diversos endereços da parte requerida ainda não diligenciados, a fim de se evitar eventual nulidade de citação, INDEFIRO o pedido de citação por edital formulado no ID 184596317.

No mais, INTIMO o requerente para postular o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

I.

VÍVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituto *Documento datado e assinado eletronicamente*
26/01/2024 18:15

Recebidos os autos
26/01/2024 18:15

Indeferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
25/01/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/01/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 22:02

Recebidos os autos
05/12/2023 22:02

Outras decisões
27/11/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/11/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/10/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/10/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:45

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA retornou sem cumprimento.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 20/09/2023 ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
20/09/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 02:25

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2023 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO a competência.

Ademais, registro que a inicial deste feito será representada pela peça de ID 169368864.

No mais, tenho que o pedido está formulado em termos.

Há nos autos prova escrita, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos Arts. 700 a 702, todos do CPC.

Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob a pena do artigo 701, §2º do CPC.

Cumprida a obrigação e realizado o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa (art. 701, caput, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensados do pagamento de custas processuais (§1º, do Art. 701, do CPC).

Advirto a parte requerente que, nos termos do § 3º do art. 11 da Lei 11.419/2006, os originais dos documentos digitalizados, mencionados no § 2o deste artigo, deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
01/09/2023 00:30

Recebidos os autos
01/09/2023 00:30

Outras decisões
28/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Intimada para emendar a inicial (ID 166181995), a autora postulou a conversão do feito executivo em ação monitória (ID 169368864).

No caso em apreço não houve citação da parte ré, nem mesmo recebimento da demanda proposta.

Desse modo, é possível a conversão do feito em ação de conhecimento, visto não haver prejuízo para as partes, em face do princípio da instrumentalidade das formas e da celeridade processual.

Posto isso, defiro o pedido de ID 169368864 para convolar o feito em ação monitória.

Declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.

Encaminhem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/08/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/08/2023 09:28

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/08/2023 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2023 18:30

Recebidos os autos
23/08/2023 18:30

Declarada incompetência
22/08/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2023 23:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 16:47

Recebidos os autos
08/08/2023 16:47

Indeferido o pedido de GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 49.***.***/0001-28 (EXEQUENTE)
04/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/08/2023 21:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726342-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GARCIA VIRIATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: ELIANA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Esclareça-se ao autor que a petição, o lista de chamadas telefônicas e as imagens de conversas via whatsApp acostados nos IDs 166060992 a 166061195 não constituem prova inequívoca acerca efetivo cumprimento do objeto do contrato de honorários de ID 163110128, pois não há como se aferir a autenticidade do destinatário as mensagens de whatsApp e tampouco que as chamadas elencadas no ID 166060992 são pertinentes às tratativas extrajudiciais para viabilizar a plena quitação dos débitos contratuais referentes ao inadimplemento dos aluguéis do imóvel situado na QE 40, Conjunto K, Loja 07, Guará II/DF, no qual a CONTRATANTE é utilizadora de fato, referente ao contrato de locação celebrado entre LUIZA DE LIMA MENDES e JANARA SOUSA SANTOS.

De igual modo, os referidos documentos não são bastantes para comprovar o efetivo do estabelecido na cláusula 2ª do contrato: contato com os advogados da imobiliária que administra do imóvel, a fim de viabilizar a realização de um acordo, e, uma vez tendo sido firmado, acompanhar a sua juntada aos autos nº 0709041-67.2022.8.07.0014, não envolvendo, contudo, qualquer atuação judicial em favor da parte CONTRATANTE.

Com efeito, não vislumbro a existência de título executivo líquido, certo e exigível apto a amparar a execução proposta.

Feitos esses registros, considerando que a ação de execução não comporta dilação probatória, faculto à parte autora postular a conversão do feito em ação de conhecimento (cobrança ou monitória, conforme o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
24/07/2023 20:56

Recebidos os autos
24/07/2023 20:56

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/07/2023 23:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:16

Recebidos os autos
26/06/2023 15:16

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/06/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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