31/07/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:44

Recebidos os autos
24/07/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de ANDERSON GUIMARAES SEABRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de MATHEUS BRAGANCA BOMFIM SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BASTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO BASTOS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/04/2025 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2025 02:36

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/04/2025 02:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/04/2025 02:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/04/2025 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/04/2025 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/04/2025 08:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2025 08:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/04/2025 07:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/04/2025 07:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/04/2025 02:55

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:52

Expedição de Carta.
28/03/2025 16:52

Expedição de Carta.
28/03/2025 16:52

Expedição de Carta.
28/03/2025 16:52

Expedição de Carta.
28/03/2025 16:52

Expedição de Carta.
22/03/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/03/2025 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/03/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 23:41

Recebidos os autos
13/03/2025 23:41

Deferido o pedido de EGUINALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *77.***.*10-87 (EXEQUENTE).
11/02/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:32

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
20/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEIWISON BRUM BURGOS em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
08/12/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/12/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 03:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/12/2024 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 03:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/11/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/11/2024 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/11/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2024 05:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2024 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:18

Recebidos os autos
05/11/2024 03:18

Deferido o pedido de EGUINALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *77.***.*10-87 (EXEQUENTE).
01/10/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
01/10/2024 16:36

Processo Desarquivado
01/10/2024 14:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 15:28

Arquivado Provisoramente
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 21:14

Recebidos os autos
23/08/2024 21:14

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
16/08/2024 07:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:16

Recebidos os autos
13/08/2024 17:16

Outras decisões
13/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/08/2024 20:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 12:28

Recebidos os autos
31/07/2024 12:28

Outras decisões
26/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 22:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:38

Recebidos os autos
02/07/2024 15:38

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2024 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:41

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738072-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGUINALDO JOSE DE SOUZA EXECUTADO: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica com relação ao(s) sócio(s) e/ou administrador(es) da empresa executada, no prazo de 15 dias, providencie a parte interessada, de forma discriminada, a indicação dos sócios e se seus endereços.

Ademais, junte aos autos os atos constitutivos das executadas, no mesmo prazo.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 14:18

Recebidos os autos
28/05/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
14/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/05/2024 03:37

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
12/04/2024 13:18

Recebidos os autos
12/04/2024 13:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/04/2024 13:18

Indeferido o pedido de EGUINALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *77.***.*10-87 (EXEQUENTE)
27/03/2024 04:08

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738072-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGUINALDO JOSE DE SOUZA EXECUTADO: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA CERTIDÃO Certifico que resultou negativa a pesquisa SNIPER.

Conforme Portaria 01/2016, intime-se o exequente para ciência.

BRASÍLIA-DF, 13 de março de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
13/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738072-45.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGUINALDO JOSE DE SOUZA EXECUTADO: CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI, CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o autor a reconsideração da decisão que suspendeu o curso do feito por inexistência de bens ante a ausência de publicação da certidão referente à pesquisa INFOJUD.

Pede, ainda, a realização da pesquisa SNIPER (ID. 185045756).

A despeito da ausência da publicação da certidão de ID. 181572957, sobre o resultado infrutífero da pesquisa INFOJUD, e da posterior suspensão do curso do feito por inexistência de bens, não houve prejuízo ao autor vez que o curso do procedimento foi sobrestado e o autor indicou nova forma para busca de bens.

Assim, não há que se falar em nulidade (art. 282, § 1º do CPC).

No mais, defiro o pedido de pesquisa de bens através do sistema SNIPER.

Realize-se a pesquisa, como requerido pela autora.

Após, dê se vista do resultado ao autor.

Transcorrido sem manifestação, considerando o resultado infrutífero das últimas pesquisas de bens (ID. 181572958, 180125638, 180125640, 179238631 e 179238632), mantenha-se suspenso o curso do procedimento, conforme decisão de ID. 183448800.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
14/02/2024 15:58

Recebidos os autos
14/02/2024 15:58

Deferido em parte o pedido de EGUINALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *77.***.*10-87 (EXEQUENTE)
30/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 19:53

Recebidos os autos
26/01/2024 19:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:09

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 20:23

Recebidos os autos
22/11/2023 20:23

Outras decisões
10/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/11/2023 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:51

Recebidos os autos
08/11/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:22

Decorrido prazo de CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA em 19/10/2023 23:59.
16/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:18

Expedição de Edital.
15/08/2023 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023 12:41

Recebidos os autos
14/08/2023 12:41

Outras decisões
08/08/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2023 10:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:16

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:28

Recebidos os autos
13/07/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2023 01:51

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:41

Transitado em Julgado em 13/06/2023
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 06:39

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:17

Recebidos os autos
15/05/2023 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2023 02:10

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 15:21

Recebidos os autos
27/03/2023 15:21

Outras decisões
13/03/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 10:50

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:48

Expedição de Certidão.
09/02/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 20:53

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CREDBRAZ REPRESENTACAO COMERCIAL E CONSULTORIA EIRELI em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CREDBRAZ SOLUCOES FINANCEIRA LTDA em 02/02/2023 23:59.
30/11/2022 02:58

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Edital em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 02:25

Publicado Intimação em 07/11/2022.
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 14:15

Expedição de Edital.
20/10/2022 16:34

Recebidos os autos
20/10/2022 16:34

Outras decisões
08/10/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 23:02

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 21:27

Expedição de Certidão.
21/06/2022 15:45

Juntada de Certidão
23/04/2022 20:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/04/2022 12:25

Expedição de Certidão.
07/04/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 19:01

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 02:34

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 13/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 22/06/2021.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 10:13

Recebidos os autos
17/06/2021 10:13

Outras decisões
02/06/2021 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2021 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/06/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 11:49

Recebidos os autos
26/05/2021 11:49

Outras decisões
19/05/2021 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/05/2021 20:07

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
11/05/2021 02:49

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 13:10

Recebidos os autos
07/05/2021 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2021 13:10

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
05/05/2021 12:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 02:46

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
29/04/2021 16:31

Recebidos os autos
29/04/2021 16:31

Outras decisões
29/04/2021 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
26/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
20/04/2021 16:13

Recebidos os autos
20/04/2021 16:13

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 18:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/03/2021 20:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 22/03/2021.
19/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 00:18

Expedição de Certidão.
15/03/2021 10:03

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:53

Expedição de Certidão.
09/03/2021 11:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2021 20:27

Recebidos os autos
09/01/2021 20:27

Outras decisões
07/01/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de EGUINALDO JOSE DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
19/11/2020 15:03

Recebidos os autos
19/11/2020 15:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2020 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2020 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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