14/11/2024 15:27

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/11/2024 15:02

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

REDISCUSSÃO.

MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material.

Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2. É inadmissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir as questões apreciadas no julgado. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
16/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:07

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 19:26

Recebidos os autos
17/07/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
11/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720042-57.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARIA ANGELITA AMORIM DE ARAUJO D E S P A C H O Intime-se a embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem conclusos.

Brasília, 5 de julho de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
05/07/2024 19:27

Recebidos os autos
05/07/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/07/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2024 12:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
03/07/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:40

Conhecido o recurso de MARIA ANGELITA AMORIM DE ARAUJO - CPF: *23.***.*15-53 (AGRAVANTE) e provido
10/06/2024 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 19:51

Recebidos os autos
16/04/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
16/04/2024 17:43

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/04/2024 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:56

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 15:56

Desentranhado o documento
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
21/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

De acordo com o art. 1022 do Código de Processo Civil justifica-se a interposição dos embargos de declaração diante da existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no acórdão. 2.

O acórdão embargado não se ajusta a nenhuma das hipóteses que permitam o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. 3.

Recurso desprovido.
19/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:14

Expedição de Intimação de Pauta.
12/12/2023 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 18:57

Recebidos os autos
27/11/2023 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:58

Recebidos os autos
16/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
14/11/2023 14:41

Recebidos os autos
14/11/2023 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
14/11/2023 13:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:44

Prejudicado o recurso
22/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 19:00

Recebidos os autos
21/07/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/07/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:34

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/05/2023 17:51

Recebidos os autos
23/05/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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