12/08/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2025 03:27

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:02

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/07/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 17:00

Recebidos os autos
02/07/2025 17:00

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/06/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:28

Recebidos os autos
15/04/2025 18:28

Deferido em parte o pedido de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA - CPF: *06.***.*91-20 (EXEQUENTE)
19/03/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/02/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:10

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:13

Juntada de Certidão de cumprimento
28/10/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 18:39

Recebidos os autos
08/10/2024 18:39

Outras decisões
08/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:40

Expedição de Mandado.
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704404-89.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA REU: MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará em favor da parte credora para levantamento da quantia incontroversa depositada no ID 197927994.

No mais, expeça-se mandado de avaliação do imóvel descrito no ID 203281332, a ser cumprido por oficial de justiça.

Intime-se. Águas Claras, DF, 5 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:47

Juntada de termo
05/09/2024 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 15:46

Recebidos os autos
05/09/2024 15:46

Outras decisões
05/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/07/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 15:24

Desentranhado o documento
10/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:26

Recebidos os autos
05/07/2024 16:26

Outras decisões
18/06/2024 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704404-89.2021.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA REU: MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao credor.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 191033223.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
26/04/2024 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2024 14:34

Recebidos os autos
18/04/2024 14:34

Outras decisões
17/04/2024 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:16

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
01/04/2024 16:57

Recebidos os autos
01/04/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:37

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:57

Recebidos os autos
31/01/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/01/2023 14:39

Expedição de Certidão.
24/01/2023 03:28

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2022 00:17

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
11/11/2022 20:17

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 21:55

Juntada de Petição de apelação
18/10/2022 01:34

Publicado Sentença em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.
14/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 13:17

Recebidos os autos
11/10/2022 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/09/2022 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2022 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 07:36

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/09/2022 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2022 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:50

Recebidos os autos
02/09/2022 13:50

Julgado procedente o pedido
19/08/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
09/08/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:10

Expedição de Certidão.
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:24

Recebidos os autos
27/06/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 13:04

Recebidos os autos
10/05/2022 13:04

Outras decisões
06/05/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:33

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:32

Publicado Decisão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
18/02/2022 17:10

Recebidos os autos
18/02/2022 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
14/02/2022 21:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/02/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 19:56

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
11/01/2022 15:06

Recebidos os autos
11/01/2022 15:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/12/2021 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/12/2021 17:06

Recebidos os autos
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 11/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/10/2021 18:33

Recebidos os autos
27/10/2021 18:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/10/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)
13/10/2021 18:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
13/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 14:54

Recebidos os autos
01/10/2021 14:53

Outras decisões
21/09/2021 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2021 15:57

Recebidos os autos
03/09/2021 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/09/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:04

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 01/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 17:32

Recebidos os autos
19/08/2021 17:32

Outras decisões
13/08/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/08/2021 09:34

Juntada de Petição de réplica
20/07/2021 14:23

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de MIRIAM APARECIDA DE SOUZA CARNEIRO em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 21:55

Juntada de Petição de contestação
02/07/2021 15:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/06/2021 11:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 20/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:50

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ PANQUESTOR NOGUEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2021 15:09

Recebidos os autos
06/05/2021 15:09

Decisão interlocutória - recebido
06/05/2021 10:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/05/2021 19:54

Desentranhamento
04/05/2021 02:38

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
29/04/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:15

Recebidos os autos
29/04/2021 16:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/04/2021 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 17:47

Recebidos os autos
26/04/2021 17:47

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 19:10

Recebidos os autos
09/04/2021 19:10

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2021 09:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
30/03/2021 09:22

Expedição de Certidão.
27/03/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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