18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 21:00

Recebidos os autos
21/11/2024 21:00

Deferido o pedido de WELLINGTON DE QUEIROZ - CPF: *36.***.*10-53 (EXECUTADO).
14/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:54

Transitado em Julgado em 30/05/2023
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
28/09/2024 08:35

Recebidos os autos
28/09/2024 08:35

Indeferido o pedido de EZIO TEODORO DE RESENDE - CPF: *87.***.*28-34 (EXEQUENTE)
28/09/2024 08:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/09/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 14:45

Recebidos os autos
20/08/2024 14:45

Indeferido o pedido de EZIO TEODORO DE RESENDE - CPF: *87.***.*28-34 (EXEQUENTE)
29/07/2024 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:46

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 15:20

Recebidos os autos
29/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:45

Apensado ao processo #Oculto#
25/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039288-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EZIO TEODORO DE RESENDE EXECUTADO: DANIEL DA COSTA BORGES, WELLINGTON DE QUEIROZ DECISÃO Defiro a pesquisa de bens pelos sistemas disponíveis ao Juízo (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), sendo o INFOJUD restrito ao último exercício declarado.

Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Salienta-se que a pesquisa via sistema SREI/SAEC/ONR só será admitida se a parte for beneficiária da justiça gratuita.

Isso porque o uso do sistema pelo Poder Judiciário, diante do convênio firmado com os Serviços Notariais deve ser ponderado, autorizando-se o uso gratuito àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de realizar o pagamento prévio dos emolumentos de pesquisa.

Aos demais, a pesquisa de bens imóveis poderá ser acessada e requerida por qualquer cidadão apenas com o número do CPF ou do CNPJ, mediante o pagamento prévio de emolumentos e através do sítio eletrônico www.registrodeimoveisdf.com.br.

A fim de viabilizar a consulta, fica o Exequente intimado a juntar aos autos a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de restar prejudicada a diligência.

No caso de a ordem de bloqueio tornar indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s), a indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual deverão ser reduzidos os valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Também considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência de eventual numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

No caso de bloqueio de numerário, o executado deverá ser intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Ressalte-se que, em caso de bloqueio de valores irrisórios em face do débito, tendo por referência as custas iniciais recolhidas, o desbloqueio desses valores será imediato em prol da parte executada.

Dos resultados informando a existência de veículos ou penhora parcial de ativos financeiros, o exequente deverá ser intimado, a fim de que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Atente-se que, findo o prazo supra sem que o exequente logre êxito em indicar bens penhoráveis, os autos retornaram ao prazo suspensivo, nos termos da decisão de id. 109973861.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/03/2024 22:53

Recebidos os autos
08/03/2024 22:53

Deferido o pedido de EZIO TEODORO DE RESENDE - CPF: *87.***.*28-34 (EXEQUENTE).
20/02/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039288-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EZIO TEODORO DE RESENDE EXECUTADO: DANIEL DA COSTA BORGES, WELLINGTON DE QUEIROZ DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que o executado alega preclusão quanto ao requerimento de penhora no rosto do autos, salientando que os valores a serem recebidos no processo nº 0711452-07.2022.8.07.0007 são impenhoráveis, por possuírem natureza alimentar (honorários advocatícios).

Requer, assim, a desconstituição dos bloqueios via sistema SISBAJUD e, por fim, a substituição da penhora id. 167705791.

A parte exequente requereu a rejeição da impugnação, destacando a ausência de preclusão, bem com por não ter o executado demonstrado a natureza alimentar dos valores penhorados no rosto dos autos nº 0711452-07.2022.8.07.0007.

Pugna pela intimação do executado para trazer aos autos os registros/matrículas dos bens imóveis livres e desimpedidos que afirma possuir, id. 171854681.

Eis o sucinto relatório.

Decido.

Trata-se de impugnação à penhora no rosto dos autos nº 0711452-07.2022.8.07.0007, sob a alegação de preclusão e impenhorabilidade, ante a natureza alimentar dos valores constritos, com pedido de desconstituição dos bloqueios via sistema SISBAJUD.

De início, infere-se que a impugnação quanto aos valores alcançados pelos sistema SISBAJUD se mostra intempestiva, haja vista que o prazo para apresentá-la já se esgotou, sendo os valores penhorados convertidos em pagamento pela decisão de id. 166223084.

Por sua vez, o executado não comprovou, minimamente, que a penhora no rosto dos autos nº 0711452-07.2022.8.07.0007 tenha recaído sobre verba de natureza alimentar, de modo que não há como acolher a impugnação, no particular.

Com efeito, o executado não juntou qualquer documento nos autos a fim de corroborar a sua alegação, não sendo possível verificar se a penhora no rosto dos autos recaiu, exclusivamente, sobre valores oriundos de honorários advocatícios.

Apenas para fins de esclarecimentos, ressalte-se que, na hipótese, o ônus da prova quanto à eventual impenhorabilidade da verba bloqueada incumbe à parte executada, do qual, todavia, não se desincumbiu.

Rejeito a impugnação.

Por outro lado, resta prejudicada a substituição da penhora ante a rejeição por parte do exequente.

Por fim, indefiro o pedido do exequente para intimar o executado a indicar bens penhoráveis, haja vista que tal ônus incumbe ao próprio exequente.

Preclusa a presente decisão, retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de id. 166223084.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/12/2023 22:26

Recebidos os autos
26/12/2023 22:25

Indeferido o pedido de WELLINGTON DE QUEIROZ - CPF: *36.***.*10-53 (EXECUTADO)
14/09/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/09/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 09:04

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039288-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EZIO TEODORO DE RESENDE EXECUTADO: DANIEL DA COSTA BORGES, WELLINGTON DE QUEIROZ DESPACHO Fica intimado o Exequente a se manifestar acerca da impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/08/2023 03:43

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 03:43

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:34

Recebidos os autos
16/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/08/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0039288-92.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: EZIO TEODORO DE RESENDE EXECUTADO: DANIEL DA COSTA BORGES, WELLINGTON DE QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO i.

Penhora no rosto dos autos Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora de eventual crédito da parte executada WELLINGTON DE QUEIROZ, CPF Nº *04.***.*70-53, no rosto dos autos de n° 0711452-07.2022.8.07.0007, em trâmite na 1ª Vara Cível de Taguatinga/DF, até o limite do valor em execução (R$ 426.127,79), solicitando que seja transferida a importância para conta judicial vinculada a este processo e Juízo.

Confiro à presente força de mandado de penhora no rosto dos autos.

Encaminhem-se eletronicamente, a fim de que seja formalizada a penhora, com a lavratura do termo e sua juntada aos autos, nos termos do Portaria Conjunta n° 17/2019 do TJDFT.

Desde já fica intimada a parte executada, por meio de seu advogado ou, não tendo, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, II e seu §1º, do CPC. ii.

Verifico que foram bloqueados valores via SISBAJUD em desfavor de Wellington e de Daniel.

Em desfavor de Wellington, bloqueou-se a quantia de R$ 321,02; em desfavor de Daniel, bloqueou-se a quantia de R$ 7.629,74.

Wellington foi intimado via DJE, por atuar em causa própria; Daniel foi intimado na forma do art. 274, parágrafo único, uma vez que a Carta/AR foi endereçada ao mesmo endereço em que recebeu a citação, id 30938032, já tendo sido operado a preclusão do prazo para ofertamento de eventual impugnação em relação a ambos os Executados.

Converto as indisponibilidades derivadas do bloqueio SISBAJUD (ids. 163990990 e 163990992) em penhora e pagamento, de modo que autorizo o levantamento das quantias respectivas em favor do Exequente, via alvará, ou transferência bancária, devendo no último caso, o beneficiário fornecer os dados bancários respectivos, atentando-se a Serventia que os patronos possuem poderes para dar e receber quitação (id. 30937950).

Feito, não havendo impugnação à penhora pela parte executada, tornem os autos ao arquivo provisório, haja vista que a penhora no rosto de autos diversos é mera expectativa de direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE
24/07/2023 21:24

Recebidos os autos
24/07/2023 21:24

Deferido o pedido de EZIO TEODORO DE RESENDE - CPF: *87.***.*28-34 (EXEQUENTE).
14/07/2023 06:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
03/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
08/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 09:04

Recebidos os autos
27/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/02/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:23

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2023 13:16

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:16

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:28

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
24/01/2023 14:23

Recebidos os autos
24/01/2023 14:23

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
01/12/2022 21:04

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:37

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 20:32

Recebidos os autos
03/11/2022 20:32

Outras decisões
03/11/2022 20:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 02:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 13:07

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:26

Publicado Certidão em 16/08/2022.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2022 16:09

Expedição de Certidão.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 16:17

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 18:32

Recebidos os autos
25/07/2022 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.
15/07/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 14:04

Recebidos os autos
13/07/2022 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
12/07/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2022 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 14:11

Recebidos os autos
11/07/2022 14:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 06:15

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 12/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 12/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 07/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:28

Recebidos os autos
23/03/2022 16:28

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 19:33

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 14:18

Recebidos os autos
16/03/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2022 10:26

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:33

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 24/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
13/02/2022 13:46

Recebidos os autos
13/02/2022 13:46

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:21

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
02/12/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 12:17

Recebidos os autos
30/11/2021 12:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/11/2021 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/11/2021 08:26

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 15:37

Recebidos os autos
16/11/2021 15:37

Decisão interlocutória - indeferimento
05/11/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/11/2021 10:05

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 04/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 17:42

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 18:01

Recebidos os autos
05/10/2021 18:01

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/09/2021 11:57

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 16:24

Juntada de Certidão
16/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
05/04/2021 17:06

Recebidos os autos
05/04/2021 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
30/03/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/03/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:50

Expedição de Certidão.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 24/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Edital em 29/01/2021.
28/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
15/01/2021 18:52

Expedição de Edital.
11/01/2021 15:38

Recebidos os autos
11/01/2021 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/12/2020 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/12/2020 16:14

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 25/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 17:13

Recebidos os autos
27/08/2020 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2020 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/08/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 13:09

Expedição de Certidão.
14/12/2019 07:11

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 12/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 02:53

Publicado Decisão em 20/11/2019.
19/11/2019 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:24

Recebidos os autos
14/11/2019 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/10/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/10/2019 16:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 03:13

Publicado Decisão em 10/10/2019.
09/10/2019 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 16:59

Recebidos os autos
07/10/2019 16:59

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2019 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2019 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019 12:57

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 28/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:59

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:59

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 13:59

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 27/08/2019 23:59:59.
26/06/2019 16:19

Publicado Certidão em 25/06/2019.
24/06/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 13:15

Expedição de Certidão.
26/04/2019 14:55

Decorrido prazo de EZIO TEODORO DE RESENDE em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:55

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA DE JESUS em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:55

Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA BORGES em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 14:55

Decorrido prazo de WELLINGTON DE QUEIROZ em 25/04/2019 23:59:59.
01/04/2019 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2019.
29/03/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 15:10

Recebidos os autos
27/03/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Jose Messias Alves

Ana Lucia Pereira Miranda

Advogado: Jose Messias Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2023 11:57

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