26/06/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
26/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:22

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 12:15

Recebidos os autos
13/01/2025 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/11/2024 11:34

Transitado em Julgado em 10/10/2024
08/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
21/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 14:37

Recebidos os autos
17/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/05/2024 17:22

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710157-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORANEY LUZ SARAIVA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de id. 186368387.

Portanto, cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/02/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:04

Recebidos os autos
16/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:04

Outras decisões
09/02/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/02/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/02/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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