04/04/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:38

Transitado em Julgado em 01/04/2024
25/03/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho a manifestação ministerial para INDEFERIR e REJEITAR a presente representação criminal/queixa-crime, em razão da inépcia, e determinar o seu arquivamento, com fulcro no artigo 395, I, do CPP.
19/03/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 17:11

Recebidos os autos
19/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
03/03/2024 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
27/02/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:38

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Fica o querelante intimado a sanar as omissões e irregularidades apontadas pelo Ministério Público no ID. 185220537, devendo, para tanto, observar o prazo decadencial.
19/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:40

Recebidos os autos
19/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
31/01/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 14:43

Recebidos os autos
25/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 23:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
11/01/2024 23:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/12/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 14:50

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:01

Recebidos os autos
04/12/2023 23:01

Declarada incompetência
30/11/2023 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
29/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:44

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
28/11/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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