TJDFT - 0717842-50.2023.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ADILSON ROQUE DOS SANTOS

CPF *25.***.*33-82

Advogados

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA

OAB: 19758/DF

CPF *06.***.*33-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 16:43

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 16:42

    Transitado em Julgado em 02/10/2024

  • 03/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 02:18

    Publicado Ementa em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:15

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 12/09/2024 16:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2024 16:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 14:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 17:25

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 23:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 15:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/07/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 15:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 02/07/2024 21:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 19:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 17/06/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 13:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 12/06/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 02:15

    Publicado Certidão em 03/06/2024.

  • 29/05/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0717842-50.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: ADILSON ROQUE DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

    Brasília/DF, 27 de maio de 2024.

    BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal

  • 27/05/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:35

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/05/2024 16:11

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 27/05/2024 13:29

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/05/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:23

    Processo Reativado

  • 26/03/2024 17:11

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 17:11

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 26/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 10:22

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 02:17

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 15/03/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 15:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 14/03/2024 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 18:52

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 11/03/2024 19:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 11/03/2024 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:23

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 09:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 04/03/2024 18:26

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/03/2024 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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