TJDFT - 0704022-67.2023.8.07.0007

05/02/2024 11:31

Baixa Definitiva

05/02/2024 11:30

Transitado em Julgado em 05/02/2024

03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de ANICACIA DE SOUZA ALVES em 02/02/2024 23:59.

23/01/2024 14:41

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 03:06

Juntada de Certidão

12/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

07/12/2023 12:21

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVANTE)

04/12/2023 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

04/12/2023 13:01

Recebidos os autos

04/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/12/2023 12:57

Recebidos os autos

04/12/2023 07:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

04/12/2023 07:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

03/12/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023 15:25

Juntada de Petição de agravo

14/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 14:25

Recurso Extraordinário não admitido

07/11/2023 21:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

18/10/2023 15:58

Recebidos os autos

18/10/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/10/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/09/2023 02:15

Publicado Acórdão em 25/09/2023.

23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 12:18

Recebidos os autos

18/09/2023 11:56

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

16/09/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023 17:34

Recebidos os autos

25/08/2023 13:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

15/08/2023 18:20

Juntada de Certidão

15/08/2023 17:15

Recebidos os autos

15/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio