31/03/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:54

Recebidos os autos
26/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:54

Determinado o arquivamento
20/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
02/03/2025 20:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:51

Recebidos os autos
17/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 20:31

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:58

Expedição de Ofício.
21/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:28

Recebidos os autos
30/09/2024 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:56

Recebidos os autos
28/08/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 03:14

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:11

Recebidos os autos
02/07/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/05/2024 14:18

Recebidos os autos
24/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:02

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:14

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA em 14/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 16:00

Recebidos os autos
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 08:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711720-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos documento de identificação.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/02/2024 18:06

Recebidos os autos
19/02/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 16:42

Recebidos os autos
14/02/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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