STJ - 0725236-77.2019.8.07.0000

10/02/2023 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2023 10:21

Transitado em Julgado em 09/02/2023

15/12/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158881/2022

15/12/2022 14:36

Protocolizada Petição 1158881/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

05/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/12/2021 17:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/12/2021 16:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1829856)

14/12/2021 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1133919/2021

14/12/2021 16:01

Protocolizada Petição 1133919/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2021

09/12/2021 07:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/12/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2021

07/12/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2021

06/12/2021 19:30

Conheço do agravo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2021 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2021 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719452/2021

12/08/2021 16:27

Protocolizada Petição 719452/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2021

04/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021 Petição Nº 412446/2021 - AgInt

03/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0412446 - AgInt no AREsp 1829856 - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 19:50

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e provido - Petição Nº 2021/00412446 - AgInt no AREsp 1829856

01/07/2021 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/07/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2021 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 07:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2021 16:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563417/2021

15/06/2021 16:40

Protocolizada Petição 563417/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

09/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021 Petição Nº 412446/2021 - AgInt

08/06/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0412446 - AgInt no AREsp 1829856 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2021/00412446 - AgInt no AREsp 1829856

02/06/2021 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/06/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

31/05/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

27/05/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para SANDRA CORDEIRO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ODILIO RAMOS MOURA apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para REGINALDO DA SILVA CARVALHO DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para ROSALVO FRANCISCO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para VANDERLINO MOREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

26/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2021 e término em 25/05/2021 o prazo para RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 412446/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

04/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2021 Petição Nº 412446/2021 -

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 412446/2021. Publicação prevista para 04/05/2021)

03/05/2021 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 412446/2021

03/05/2021 16:35

Protocolizada Petição 412446/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2021

19/04/2021 23:06

Juntada de Petição de petição nº 360297/2021

19/04/2021 23:05

Protocolizada Petição 360297/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

13/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021

12/04/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2021

12/04/2021 17:32

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

15/03/2021 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2021 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 201972/2021

15/03/2021 11:02

Protocolizada Petição 201972/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/03/2021

10/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

09/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

25/02/2021 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2021 05:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS