11/11/2024 16:31

Baixa Definitiva
11/11/2024 16:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024
05/11/2024 08:41

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
10/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
06/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:20

Retirado de pauta
09/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 15:20

Recebidos os autos
24/07/2024 13:06

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
24/07/2024 12:53

Recebidos os autos
12/06/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
11/06/2024 23:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 12:19

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:17

Recebidos os autos
03/04/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703307-74.2022.8.07.0002 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DIEGO FERREIRA MIRANDA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DIEGO FERREIRA MIRANDA INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
05/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:49

Recebidos os autos
05/03/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
05/03/2024 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 13:25

Recebidos os autos
04/03/2024 13:25

Processo Reativado
11/08/2023 08:13

Baixa Definitiva
11/08/2023 08:13

Transitado em Julgado em 25/07/2023
15/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 11/07/2023.
11/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/07/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2023 15:03

Recebidos os autos
23/05/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/05/2023 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:28

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/05/2023 15:58

Recebidos os autos
12/05/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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