18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719398-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, PATRICIA DECONTO DESPACHO I - Da executada Patrícia Deconto Aguarde-se por 20 (vinte) dias o cumprimento da carta precatória de intimação dos coproprietários Roger e Rodrigo Gazen, autuada sob o n. 5010396-20.2025.8.21.5001 (Porto Alegre – RS), relativa à penhora deferida ao ID 201081638.

Ciente do cumprimento da intimação da coproprietária Mariana Gazen ao ID 241675140.

II - Da executada Vitale Farmácia de Manipulação Ltda. - ME Mantenha-se o feito suspenso (ID 181937660).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/09/2025 19:54

Recebidos os autos
15/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:11

Expedição de Carta.
28/07/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIANA GAZEN BLAUTH em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2025 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 06:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/07/2025 05:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/07/2025 05:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
04/07/2025 07:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/06/2025 14:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2025 14:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/06/2025 14:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/06/2025 14:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2025 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719398-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, PATRICIA DECONTO DESPACHO I - Da executada Patrícia Deconto Ao ID 201081638, foi deferida a penhora de 33,33% do imóvel de mat. 143.449 (Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre – RS).

O valor da avaliação de ID 230466119 foi homologado em R$ 760.000,00, ao ID 236193476 .

Ao ID 237347438, encontra-se acostada a certidão do imóvel de matrícula 143.449 com a averbação da penhora. É o relatório necessário. À Secretaria para expedir mandado de intimação dos coproprietários para os endereços indicados ao ID 235527594, conforme determinado ao ID 236193476.

II - Da executada Vitale Farmácia de Manipulação Ltda. - ME Mantenha-se o feito suspenso (ID 181937660).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
12/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:27

Recebidos os autos
11/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0719398-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, PATRICIA DECONTO DESPACHO À Secretaria para expedir mandado de penhora para os coproprietários para os endereços indicados ao ID 235527594.

I - Da executada Patrícia Deconto Ao ID 201081638, foi deferida a penhora de 33,33% do imóvel de mat. 143.449 (Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre – RS).

Fica a parte autora intimada a comprovar a averbação da penhora na matrícula do imóvel.

Prazo de 15 (quinze) dias.

As partes foram intimadas a se manifestarem quanto ao auto de avaliação de ID 230466119.

Apenas a parte autora se manifestou concordando com o valor (ID 232883009).

Assim, diante do decurso do prazo para a executada, homologo a avaliação de ID 230466119 no valor de R$ 760.000,00.

II - Da executada Vitale Farmácia de Manipulação Ltda. - ME Mantenha-se o feito suspenso (ID 181937660).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/05/2025 15:05

Recebidos os autos
19/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de PATRICIA DECONTO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de PATRICIA DECONTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 12:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 16:31

Recebidos os autos
07/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719398-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, PATRICIA DECONTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos carta precatória de avaliação cumprida COM FINALIDADE ATINGIDA.

Sem prejuízo do andamento atual, ficam as partes intimadas sobre a juntada.

Aguarde-se prazo de impugnação.

Brasília - DF, 26 de março de 2025 às 10:37:47 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
26/03/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:14

Recebidos os autos
11/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:24

Recebidos os autos
09/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 14:16

Recebidos os autos
04/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 19:04

Recebidos os autos
15/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 05:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 05:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:40

Recebidos os autos
13/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:40

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 10:22

Recebidos os autos
13/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:59

Expedição de Carta.
21/06/2024 14:52

Recebidos os autos
21/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:52

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
19/06/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:37

Recebidos os autos
24/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 06:52

Recebidos os autos
10/01/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 06:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/01/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 14:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2023 20:52

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA DECONTO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:19

Decorrido prazo de VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
11/09/2023 20:50

Recebidos os autos
11/09/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 20:50

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2023 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0719398-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME, PATRICIA DECONTO DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pela parte executada em que alega, em suma, que o título que aparelha a execução é inexigível.

Sabe-se que a exceção de pré-executividade é instituto que possibilita ao executado elevar à apreciação judicial, independentemente de forma ou segurança do Juízo, o conhecimento da ausência de condições da ação, e que, transportadas para a execução, resvalem em casos de nulidade do título ou sua inexistência, matéria que tal a importância, podem ser conhecidas de ofício pelo Julgador.

No caso em apreço, a matéria suscitada pela parte executada deve ser discutida em sede de embargos à execução, pois os argumentos lançados não condizem com a estreita via de cognição deste incidente processual.

Nesse sentir, não é admitido à parte executada, por via transversa, trazer à tona discussão cuja matéria já se encontra prevista no rol de temas para os quais se prestam os embargos à execução (art. 917, CPC).

Ante o exposto, rejeito liminarmente a presente exceção de pré-executividade, para determinar o prosseguimento da execução nos termos do item 1.9 e seguintes do ID 160392136 (atos constritivos via Sisbajud e Renajud).

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
25/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 22:28

Recebidos os autos
24/07/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:28

Indeferido o pedido de PATRICIA DECONTO - CPF: *62.***.*89-15 (EXECUTADO) e VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-88 (EXECUTADO)
14/07/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/07/2023 14:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de PATRICIA DECONTO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de VITALE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME em 27/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 16:24

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 18:38

Recebidos os autos
30/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:38

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
26/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:10

Recebidos os autos
12/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:10

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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