04/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 07:28

Recebidos os autos
10/03/2025 07:28

Deferido o pedido de MARCELLO CAVALCANTE PINTO - CPF: *52.***.*81-91 (EMBARGADO).
28/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705256-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GLACENILDE SERRAO EMBARGADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025 15:01:10.

LORENA EVELYN LÔBO RESENDE Servidor Geral
25/02/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:40

Recebidos os autos
24/02/2025 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 30/01/2025 23:59.
13/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705256-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GLACENILDE SERRAO EMBARGADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos retornados de instância superior, em que reformada parte da sentença proferida (id 197541551) pelo v. acórdão de id 215741746, nos seguintes termos, in verbis: "Por sua vez, conheço do recurso interposto pela embargante e dou-lhe provimento, para inverter os ônus de sucumbência e condenar o embargado ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com a ressalva da suspensão da exigibilidade dessa verba à luz do art. 98, § 3º, do CPC. É como voto." Nada mais havendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/12/2024 17:24

Recebidos os autos
04/12/2024 17:24

Outras decisões
25/10/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2024 13:36

Recebidos os autos
05/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 05:19

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento
01/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:09

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 14:43

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 07/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
21/05/2024 16:40

Recebidos os autos
21/05/2024 16:40

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
15/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/05/2024 08:27

Recebidos os autos
13/05/2024 08:27

Outras decisões
13/05/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/05/2024 04:26

Decorrido prazo de MARCELLO CAVALCANTE PINTO em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 21:02

Recebidos os autos
23/04/2024 21:02

Outras decisões
01/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/03/2024 19:05

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705256-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GLACENILDE SERRAO EMBARGADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO CERTIDÃO De ordem, manifeste-se o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705256-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: GLACENILDE SERRAO EMBARGADO: MARCELLO CAVALCANTE PINTO DECISÃO Concedo à embargante os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Admito os embargos e suspendo o curso da execução n° 0703767-35.2020.8.07.0001 no tocante à penhora do veículo o I/FIAT PALIO ATTRACT 1.0, Ano/Modelo 2014, Placa JKR7600.

Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado, na pessoa de seu advogado, a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/02/2024 19:18

Recebidos os autos
19/02/2024 19:18

Deferido o pedido de GLACENILDE SERRAO - CPF: *04.***.*50-04 (EMBARGANTE).
15/02/2024 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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