08/09/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 16:41

Recebidos os autos
27/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:41

Outras decisões
21/08/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2025 00:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 09:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Recebidos os autos
07/08/2025 11:50

Outras decisões
06/08/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2025 15:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:20

Recebidos os autos
05/08/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 21:12

Recebidos os autos
28/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/07/2025 02:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de LENILTON FERREIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732592-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA, JUNIO CESAR MOURA DA SILVA DECISÃO I - Do executado Junio César Moura da Silva Cumpra-se o despacho de ID 231260265, item I, e aguarde-se pelo prazo ali conferido para o cumprimento da carta precatória de citação autuada sob o n. 0814710-38.2025.8.15.2001, distribuída do Juízo da 12ª Vara Cível da Capital - TJPB.

II - Da executada R8 Rent and Mobility Agência de Viagens Ltda.

No ID 167867284 deferiu-se a penhora do percentual de 30% da penhora de faturamento bruto mensal da empresa, até limite do débito.

O administrador depositário Cícero Pereira Leal foi nomeado por este Juízo no ID 170370826.

O telefone e e-mail contatados pela Secretaria no ID 231963189 são os mesmos apontados pelo Administrador Judicial na petição de ID 222813390 - 55(61) 99985-1451; e e-mail: [email protected] .

Com efeito, diante da ausência de retorno do profissional, apontado na referida certidão, determino a substituição do Administrador Judicial por outro com cadastro ativo no banco de dados deste Tribunal (http://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/consultaInternaAuxiliarJustica), abaixo indicado: Nome: LENILTON FERREIRA DA SILVA, CPF *18.***.*62-40 e-mail: [email protected] telefone: (61) 98165-9302 Intime-se para dizer se aceita o encargo, hipótese em que deverá apresentar seu plano de atuação e firmar compromisso perante este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, siga-se nos termos da decisão de ID 167867284 Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2025 09:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:16

Recebidos os autos
15/04/2025 12:16

Outras decisões
08/04/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2025 18:30

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 12:42

Recebidos os autos
02/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:21

Publicado Intimação em 24/02/2025.
21/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:31

Expedição de Carta.
13/02/2025 06:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:48

Recebidos os autos
12/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA LEAL em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:29

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA LEAL em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:24

Decorrido prazo de R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:18

Recebidos os autos
27/01/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 14:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
17/01/2025 13:43

Recebidos os autos
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 19:37

Recebidos os autos
02/01/2025 19:37

Deferido o pedido de CICERO PEREIRA LEAL - CPF: *77.***.*96-91 (ADMINISTRADOR JUDICIAL).
23/12/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/12/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 11:24

Recebidos os autos
09/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 14:37

Recebidos os autos
18/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 19:26

Juntada de Petição de laudo
31/10/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/10/2024 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2024 17:58

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:57

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
26/08/2024 14:43

Recebidos os autos
26/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/07/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/07/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/07/2024 03:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/06/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:59

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:57

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:54

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:46

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:41

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:35

Recebidos os autos
07/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:04

Recebidos os autos
24/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/03/2024 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 04:27

Decorrido prazo de R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/03/2024 04:09

Decorrido prazo de R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732592-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA, JUNIO CESAR MOURA DA SILVA DECISÃO I - Da executada R8 Rent and Mobility Agência de Viagens Ltda. 1.

Ao ID 186268643, a executada apresentou impugnação à penhora sobre o percentual de 30% do faturamento bruto mensal, deferida ao ID 167867284, requerendo sua desconstituição.

Alega que "a penhora realizada inviabilizará as atividades da empresa, o que pode ser constatado no caso dos autos, vez que, não havendo bens passíveis de penhora, é clara a situação financeira desfavorável da empresa." Além disso, subsidiariamente requereu a redução do percentual estabelecido, "haja vista a clara situação calamitosa vivenciada no âmbito econômico de nosso país, podendo ocasionar em inviabilidade da atividade empresarial da ré, e ensejar em demissão em massa de seus colaboradores." Ao ID 187578734, a parte autora, a seu turno, defendeu, em síntese, que a ré não logrou êxito em comprovar a inviabilização da atividade empresarial decorrente da penhora de parte de seu faturamento, e pugnou pela manutenção da penhora. É o breve relatório.

De fato, as alegações apresentadas pela executada não se lastreiam em quaisquer documentos ou fatos concretos, tratando-se de meras hipóteses genéricas, inidôneas a configurar potencial inviabilização de suas atividades decorrente da penhora do percentual sobre o seu faturamento.

Assim, rejeito a defesa da parte ré e determino se prossiga nos termos da decisão que deferiu a constrição. 2.

Ao CJU para cumprir o item I - 3 do ID 186443350 (contactar administrador judicial para proposta de honorários). 2.1.

Aguarde-se o decurso do prazo da executada para regularizar sua representação processual (item I – 2 do ID 186443350).

Caso reste infrutífera a constrição, os autos deverão retornar à suspensão determinada na decisão de ID 144437628.

II - Do executado Junio César Moura da Silva Ao CJU para cumprir o determinado ao item II do ID 186443350 (pesquisa de endereços para citação).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/02/2024 22:40

Recebidos os autos
26/02/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:40

Outras decisões
23/02/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732592-18.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: R8 RENT AND MOBILITY AGENCIA DE VIAGENS LTDA, JUNIO CESAR MOURA DA SILVA DESPACHO I - Da executada R8 Rent and Mobility Agência de Viagens Ltda.

Ao CJU para: 1. intimar a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação à penhora sobre o percentual do faturamento, apresentada ao ID 186268643; 2. intimar a executada a, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, trazendo procuração atualizada e datada (ID 186268644), bem como cópia do documento de identificação do subscritor da procuração a ser expedida e 3. cumprir o item 1 do ID 170370826 (contactar administrador judicial para proposta de honorários).

II - Do executado Junio César Moura da Silva Ao CJU para cumprir o reiterado ao item 2 do ID 170370826 (pesquisa de endereços para citação).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
19/02/2024 19:29

Recebidos os autos
19/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 12:55

Recebidos os autos
31/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:55

Outras decisões
16/08/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:54

Recebidos os autos
08/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:54

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
26/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:34

Recebidos os autos
31/05/2023 14:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2023 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/12/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 18:21

Recebidos os autos
05/12/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento
01/12/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/12/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:58

Recebidos os autos
23/11/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento
12/11/2022 00:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/11/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:10

Juntada de Certidão
28/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
28/10/2022 08:27

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2022 21:39

Recebidos os autos
15/09/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:39

Decisão interlocutória - recebido
30/08/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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