13/09/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
18/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:02

Expedição de Carta.
30/07/2024 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
27/06/2024 18:29

Recebidos os autos
27/06/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
29/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 14:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
02/05/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 14:21

Recebidos os autos
11/04/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
10/04/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:10

Juntada de Alvará de soltura
10/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/04/2024 14:56

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
10/04/2024 14:56

Revogada a Prisão
04/04/2024 18:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0704481-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS GOMES FERREIRA DESPACHO Quanto ao documento de ID 187608526, dê-se vista à defesa do réu.

Cumpra-se integralmente a decisão de ID 186997411, no tocante à designação de audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
26/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/02/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2024 14:00, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/02/2024 16:30

Recebidos os autos
23/02/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
23/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0704481-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS GOMES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O acusado foi citado ao ID 185543456.

A defesa ofereceu resposta à acusação ao ID 185964837, porém verifico não ser o caso de absolvição sumária, até mesmo porque não invocadas pela Defesa quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP.

O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Ratifico, por oportuno, o recebimento da denúncia.

Designe-se data para Audiência de Instrução e Julgamento, intimando-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, comuns às arroladas pela defesa.

Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias, inclusive carta precatória.

Ressalto que o oficial de justiça deverá advertir a vítima para manter seu endereço e telefone atualizado, para que informe a este juízo sobre eventual reconciliação com o acusado, bem como que eventual não comparecimento às audiências designadas por este Juízo poderá ser arbitrada multa e pagamento referentes às custas pelas diligências efetuadas para sua intimação, bem como possibilidade de revogação das medidas protetivas eventualmente deferidas.

Intime-se.

Por medida de economia e celeridade processual, o presente ato possui força de ofício e/ou mandado, para os devidos fins.

As partes deverão ser questionadas, caso quanto a isso ainda não tenham se manifestado nos autos, acerca da adesão ao Juízo 100% digital.

Quanto ao mais, oficie-se, com urgência, ao Diretor do Centro de Detenção Provisória – CDP II da Papuda, Sr Tiago Felix de Sousa, onde o réu se encontra custodiado, a fim de que preste informações relativas a eventual tratamento médico dispensado a MARCOS GOMES FERREIRA naquele estabelecimento, tendo em vista as informações acostadas ao ID 186467160, no prazo de 2 (dois) dias.

Vincule-se ao ofício a petição de ID 186467160.

Atribuo à decisão força de ofício.

Com a resposta ao ofício, dê-se vista ao Ministério Público.

Após, retornem-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
19/02/2024 17:00

Recebidos os autos
19/02/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/02/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
12/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:53

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:43

Recebidos os autos
07/02/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
06/02/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2024 18:12

Recebidos os autos
29/01/2024 18:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/01/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
29/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 13:02

Desapensado do processo #Oculto#
25/01/2024 12:59

Apensado ao processo #Oculto#
24/01/2024 17:52

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
24/01/2024 08:08

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/01/2024 07:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
23/01/2024 15:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/01/2024 15:20

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
23/01/2024 15:20

Homologada a Prisão em Flagrante
23/01/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 09:57

Juntada de gravação de audiência
23/01/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 20:01

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 09:25

Juntada de laudo
22/01/2024 04:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/01/2024 03:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 03:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 03:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/01/2024 03:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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