30/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 15:17

Recebidos os autos
08/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2025 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 07/03/2025 23:59.
19/12/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:35

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 22:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 21:10

Expedição de Mandado.
22/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706290-79.2018.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A EXECUTADO: BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis, conforme recibo(s) anexado(s).

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1.

Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros; 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada.

Gama, DF (datada e assinada eletronicamente).

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
19/02/2024 10:12

Recebidos os autos
19/02/2024 10:12

Outras decisões
16/02/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/01/2024 15:20

Recebidos os autos
15/01/2024 15:20

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
11/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:16

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:55

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 24/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:05

Recebidos os autos
19/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:04

Outras decisões
10/10/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:02

Expedição de Termo.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 20/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 22:47

Recebidos os autos
17/05/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:47

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
15/05/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/05/2023 01:11

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 21:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 20:54

Juntada de Certidão
31/03/2023 22:35

Expedição de Certidão.
30/03/2023 14:44

Expedição de Ofício.
29/03/2023 22:30

Expedição de Ofício.
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
31/01/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 04:14

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 18:44

Recebidos os autos
25/01/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:44

Deferido o pedido de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - CNPJ: 33.***.***/0001-43 (EXEQUENTE).
24/01/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/12/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 22:08

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:45

Expedição de Ofício.
14/12/2022 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2022.
13/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:06

Recebidos os autos
09/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 21:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/11/2022 03:10

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 29/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:07

Recebidos os autos
10/11/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/11/2022 11:04

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:02

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 23:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 12:22

Recebidos os autos
01/02/2022 12:22

Outras decisões
01/02/2022 00:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/01/2022 15:12

Recebidos os autos
26/01/2022 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/01/2022 17:39

Expedição de Certidão.
07/01/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:28

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 20:44

Cancelada a movimentação processual
20/10/2021 20:44

Desentranhamento de documento #Oculto#
28/09/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 16:15

Mandado devolvido dependência
25/08/2021 11:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/08/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 01:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2021 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 16:02

Recebidos os autos
04/06/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/05/2021 21:32

Expedição de Certidão.
21/05/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:31

Recebidos os autos
17/05/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2021 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2021 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2021 21:20

Expedição de Certidão.
05/02/2021 02:30

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 04/02/2021 23:59:59.
06/12/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 21:29

Recebidos os autos
04/12/2020 21:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/12/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 16:14

Expedição de Certidão.
30/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
10/06/2020 20:32

Expedição de Edital.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de BENTO JURIVAL MOREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:10

Publicado Decisão em 04/05/2020.
29/04/2020 12:25

Recebidos os autos
29/04/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
28/04/2020 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/04/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2020 18:35

Recebidos os autos
09/04/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 11:49

Decisão interlocutória - recebido
07/04/2020 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/04/2020 22:28

Expedição de Certidão.
07/11/2019 21:16

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 05/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 18:41

Expedição de Certidão.
15/10/2019 18:41

Juntada de Certidão
14/09/2019 01:03

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 12/09/2019 23:59:59.
12/08/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 18:21

Expedição de Certidão.
12/08/2019 18:21

Juntada de Certidão
12/08/2019 18:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/08/2019 18:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/07/2019 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2019 16:40

Expedição de Certidão.
24/07/2019 16:40

Juntada de Certidão
09/05/2019 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2019 19:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2019 14:49

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 04:11

Publicado Certidão em 01/04/2019.
30/03/2019 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 09:58

Expedição de Certidão.
28/03/2019 09:58

Juntada de Certidão
28/03/2019 09:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2019 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2019 16:46

Juntada de Certidão
12/03/2019 16:39

Juntada de Certidão
14/02/2019 13:57

Expedição de Certidão.
14/02/2019 13:57

Juntada de Certidão
23/12/2018 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2018 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2018 18:02

Expedição de Mandado.
10/12/2018 16:03

Expedição de Certidão.
10/12/2018 16:03

Juntada de Certidão
05/12/2018 18:08

Expedição de Mandado.
05/12/2018 18:08

Expedição de Mandado.
05/12/2018 18:08

Expedição de Mandado.
05/12/2018 18:08

Expedição de Mandado.
30/11/2018 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 14:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 14:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 14:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 13:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2018 16:49

Expedição de Certidão.
13/11/2018 16:49

Juntada de Certidão
10/11/2018 12:57

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 08/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 22:58

Juntada de Certidão
25/10/2018 17:52

Expedição de Certidão.
25/10/2018 17:52

Juntada de Certidão
25/10/2018 17:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/10/2018 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2018 03:29

Publicado Decisão em 16/10/2018.
15/10/2018 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 17:00

Recebidos os autos
09/10/2018 17:00

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
25/09/2018 16:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara Cível do Gama - (em diligência)
25/09/2018 16:32

Juntada de Certidão
25/09/2018 13:45

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
25/09/2018 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702468-57.2019.8.07.0001

Arthur Eduardo Carvalho Rocha

Johann Homonnai

Advogado: Juarez Lopes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2019 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0751717-35.2023.8.07.0001

Fernando Caldeira Melo

J P Nascimento Construcoes

Advogado: Dayse Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0733736-90.2023.8.07.0001

Prospec Construcoes LTDA

Leandro Lima de Oliveira

Advogado: Mariana Costa Mascarenhas Lustosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0750168-87.2023.8.07.0001

Marcos Cortes dos Santos

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Gabriel Cosme de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0743010-33.2023.8.07.0016

Glauco Leal Teixeira

Mota Farias Representacao e Comercio de ...

Advogado: Daniel Ferreira Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 14:59

Exibir Processo