15/03/2024 09:45

Baixa Definitiva
15/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de THAMYRES STEPHANE DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:27

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS.

BANCO.

COBRANÇA.

DÍVIDA EXISTENTE.

NEGATIVAÇÃO DEVIDA.

EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.

MANUTENÇÃO DA NEGATIVAÇÃO.

DANO MORAL.

INOCORRÊNCIA.

ATO ILÍCITO INEXISTENTE.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Diante das considerações postas, resta claro que a cobrança e a negativação efetuada estão corretas, uma vez que o débito corresponde a crédito em liquidação na conta da apelante-autora e a negativação decorrente de efetivo inadimplemento não enseja a compensação por dano moral, pois traduz exercício regular de direito. 2.

Negou-se provimento ao apelo.
20/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:38

Conhecido o recurso de THAMYRES STEPHANE DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*49-94 (APELANTE) e não-provido
01/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 21:23

Recebidos os autos
17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
14/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:51

Recebidos os autos
31/10/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/10/2023 17:53

Recebidos os autos
10/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
04/10/2023 14:53

Recebidos os autos
04/10/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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