29/02/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 12:14

Recebidos os autos
29/02/2024 12:14

Determinado o arquivamento
27/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
23/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700059-84.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: MARLISON LOPES DOS SANTOS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 186526103) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2024 23:21

Recebidos os autos
18/02/2024 23:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/02/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MARLISON LOPES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MARLISON LOPES DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:44

Recebidos os autos
09/01/2024 14:44

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
08/01/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/01/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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