21/07/2025 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2024 20:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/06/2024 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/06/2024 19:41

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Recebidos os autos
17/05/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2024 09:30

Recebidos os autos
17/05/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/05/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/04/2024 13:00

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES BASILIO em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 20:13

Recebidos os autos
13/03/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:13

Recebidos os autos
13/03/2024 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:13

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 14:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/02/2024 14:15

Recebidos os autos
23/02/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
08/02/2024 08:51

Recebidos os autos
08/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:51

Recebidos os autos
08/02/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 13:20

Recebidos os autos
02/02/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/02/2024 09:51

Recebidos os autos
02/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 09:26

Recebidos os autos
12/12/2023 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
08/12/2023 12:11

Juntada de Petição de recurso especial
17/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 17/11/2023.
17/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
06/11/2023 20:57

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL - CPF: *36.***.*40-44 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2023 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2023 17:31

Recebidos os autos
01/09/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 16:21

Juntada de ato ordinatório
07/08/2023 16:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/08/2023 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
20/07/2023 12:36

Conhecido o recurso de ALINE CRISTINA ALVES PIMENTEL - CPF: *36.***.*40-44 (APELANTE) e não-provido
19/07/2023 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 16:19

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
31/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:25

Recebidos os autos
03/02/2023 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
02/02/2023 18:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2023 22:18

Recebidos os autos
01/02/2023 22:12

Recebidos os autos
01/02/2023 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/02/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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