04/07/2024 05:42

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE ENDREWS DA SILVA PINTO em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 07:58

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766789-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ENDREWS DA SILVA PINTO, MATEUS DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se os requerentes para se manifestarem acerca das informações prestadas pelo requerido.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
21/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:45

Expedição de Ofício.
15/05/2024 04:50

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSE ENDREWS DA SILVA PINTO em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:59

Recebidos os autos
19/04/2024 14:59

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:32

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766789-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ENDREWS DA SILVA PINTO, MATEUS DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, intime-se o réu para instruir os autos com toda documentos necessários a demonstração do direito alegado pela parte autora, sobretudo cópia do auto de infração impugnado, no qual conste a eventual notificação da infração,sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista a parte autora, em igual prazo.

Então, façam os autos conclusos para julgamento.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:06

Recebidos os autos
09/02/2024 15:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/01/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de JOSE ENDREWS DA SILVA PINTO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA RIBEIRO em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:35

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 22:08

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:17

Recebidos os autos
22/11/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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