25/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/08/2025 03:22

Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 15:18

Recebidos os autos
03/07/2025 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/08/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701098-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como destinatário das provas, indefiro o pedido do réu de ID 202812654 para produção de prova oral, notadamente quanto ao depoimento pessoal da parte autora, porquanto em nada contribuiria para o deslinde da lide.

Observo que a autora já deu a sua versão dos fatos, e irá repeti-los em audiência, sendo desnecessária a oitiva.

Ademais, a questão posta em debate é apenas de direito, sendo elucidada por prova documental.

Por oportuno, fica o autor intimado para demonstrar a existência da vigência do contrato de n.º 721900656, no preço de R$ 1.484,00, a fim de contradizer a alegação do INSS de ID 199076190 de que não foram encontrados débitos consignados relativos a esse contrato de mútuo.

Prazo: 15 dias.

Depois dê-se vista à parte ré e voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
11/07/2024 15:52

Recebidos os autos
11/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:52

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0053-44 (REQUERIDO)
09/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
29/05/2024 16:27

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2024 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 02:32

Recebidos os autos
28/05/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701098-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no NUVIMEC, para o dia 29/05/2024 14:00 a ser realizada na SALA 19 - 3NUV.

O acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo Microsoft TEAMS, canal pelo qual ocorrerá a audiência, será feito pelo LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-19-14h-3NUV Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, e aos artigos n. 139, II e 272 do CPC, a data da audiência deverá ser informada pelo patrono à parte, a qual deverá comparecer à audiência independentemente de outra intimação.

ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos poderão participar da audiência em videoconferência; A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo link acima, ou por aplicativo gratuito, nos celulares e tablets, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61 3103-9390 no horário de 12h às 19h Riacho Fundo I, DF Documento datado e assinado eletronicamente .
21/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:08

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:05

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
18/03/2024 00:00

Intimação

Ante todo o exposto, defiro em parte o pedido do autor para lhe conceder a tutela antecipada de urgência e determinar a suspensão do contrato de n.º 721900656 e, por conseguinte, dos respectivos descontos das parcelas consignadas no contracheque.Oficie-se ao INSS para que suspenda os descontos no contracheque do autor das parcelas consignadas relativas ao contrato n.º 721900645, no valor de R$ 1.484,00, celebrado em 28/12/2016.Designe-se data para audiência de conciliação.Fica o réu citado e intimado, via PJe, para comparecer à audiência.
15/03/2024 14:49

Recebidos os autos
15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/03/2024 14:49

Recebida a emenda à inicial
14/03/2024 18:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2024 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/03/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701098-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo ao autor a gratuidade de justiça, já anotada.

Emende-se a inicial para: 1) enumerar cada um dos contratos impugnados, acompanhados dos respectivos n.º, valores de empréstimos, valor das parcelas e quantidades de descontos efetuados, indicando-os em tabela específica; 2) juntar a cópia de cada um desses contratos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
19/02/2024 15:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 14:56

Recebidos os autos
19/02/2024 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a VILMAR MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*56-87 (REQUERENTE).
19/02/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/02/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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