05/05/2025 13:03

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:41

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 18:10

Recebidos os autos
14/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
09/04/2025 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 21:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/03/2025 21:35

Juntada de Ofício de requisição
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:35

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:56

Expedição de Autorização.
07/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:18

Recebidos os autos
14/01/2025 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 17:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:15

Recebidos os autos
27/11/2024 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/11/2024 16:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
12/11/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:24

Recebidos os autos
27/09/2024 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2024 20:27

Recebidos os autos
20/08/2024 20:27

Outras decisões
19/08/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:44

Recebidos os autos
08/07/2024 15:44

Outras decisões
04/07/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732876-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAISE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença a qual reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Para apuração do valor da obrigação de pagar, é necessário o cumprimento da obrigação de fazer.

Expeça-se o ofício previsto no art. 12 da Lei nº 12.153/2009.

INTIME-SE a parte executada, via sistema, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, para proceder ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença proferida, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, sob pena de aplicação de multa diária e/ou sequestro de valores para sua efetivação.

Desnecessária a expedição de mandado, nos termos dos artigos 8º, caput e parágrafo único, e 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732876-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAISE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença a qual reconheceu a exigibilidade de obrigação de fazer e pagar em desfavor do DISTRITO FEDERAL.

Altere-se a classe processual e o assunto pertinente.

Para apuração do valor da obrigação de pagar, é necessário o cumprimento da obrigação de fazer.

Expeça-se o ofício previsto no art. 12 da Lei nº 12.153/2009.

INTIME-SE a parte executada, via sistema, nos termos do artigo 536 e seguintes do CPC, para proceder ao cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença proferida, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, sob pena de aplicação de multa diária e/ou sequestro de valores para sua efetivação.

Desnecessária a expedição de mandado, nos termos dos artigos 8º, caput e parágrafo único, e 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:03

Expedição de Ofício.
01/05/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Outras decisões
22/04/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/04/2024 15:14

Recebidos os autos
21/04/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/04/2024 17:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 20:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:13

Recebidos os autos
19/01/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/01/2024 08:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/01/2024 00:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/11/2023 15:43

Recebidos os autos
24/11/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
14/11/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/11/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
11/11/2023 11:28

Recebidos os autos
16/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
11/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:33

Recebidos os autos
05/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2023 10:41

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:45

Recebidos os autos
21/06/2023 16:45

Outras decisões
19/06/2023 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705618-70.2024.8.07.0001

Janete Alves de Oliveira

Bernardo Rodrigues

Advogado: Walisson Chagas Leles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2024 02:16

Exibir Processo

Processo nº 0701270-92.2023.8.07.0017

Weliton dos Santos Fonseca Morais

Advogado: Maldini Santos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2023 00:06

Exibir Processo

Processo nº 0701270-92.2023.8.07.0017

Weliton dos Santos Fonseca Morais

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Maldini Santos de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/03/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0705660-22.2024.8.07.0001

Nivaldo Ferreira de Alencar

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Mariana Duarte Barbosa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0732876-44.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Laise Oliveira da Silva

Advogado: Maurilio Monteiro de Abreu

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 14:19

Exibir Processo