10/06/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 10:54

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
26/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2024 10:37

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:13

Recebidos os autos
22/04/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:14

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/04/2024 23:59.
06/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente da quantia depositada ao ID nº 190616638, conforme requerido ao ID nº 190988590.

Fica a parte Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

O seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 14:43

Recebidos os autos
25/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0749313-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias: classe e nomes das partes.

Débito atualizado ao ID n.º 189225684, em R$ 7.084,32.

Assim, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada (ID n.º 189225684, R$ 7.084,32), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.

Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 13:19:28.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/03/2024 14:19

Recebidos os autos
18/03/2024 14:19

Deferido o pedido de MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES - CPF: *16.***.*74-34 (AUTOR).
18/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/03/2024 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 20:24

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 02:48

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 6.620,86 [seis mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos], corrigido monetariamente conforme INPC a partir do arbitramento, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente
08/02/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 17:17

Recebidos os autos
07/02/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 10:24

Recebidos os autos
29/01/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/12/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2023 23:02

Recebidos os autos
03/12/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/12/2023 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2023 12:01

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 17/11/2023.
17/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
09/11/2023 16:48

Recebidos os autos
09/11/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/11/2023 04:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 04:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 15:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/08/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2023 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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