22/11/2024 13:24

Baixa Definitiva
22/11/2024 13:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:46

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de WESLLEY SOARES DE ALMEIDA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Roubo circunstanciado.

Tentativa.

Fração. 1 - O quantum da fração de diminuição da pena na tentativa é determinado pela distância percorrida no iter criminis.

Quanto mais próxima a conduta do agente da consumação, menor será a diminuição. 2 – Se o réu, com sua conduta - se aproximar, em atitude ameaçadora, de uma das vítimas, que conseguiu se desvencilhar dele e entrar no veículo, e, depois, se posicionar em frente ao veículo delas, simulando estar armado, as impedindo de sair do local para subtrair seus bens - somente não conseguindo seu intento porque a vítima que conduzia o veículo reagiu e saiu do local, mantém-se a redução da pena na fração de 1/2 (metade). 3 - Apelação não provida.
21/09/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:43

Conhecido o recurso de WESLLEY SOARES DE ALMEIDA DA SILVA - CPF: *25.***.*98-99 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 10:45

Recebidos os autos
06/05/2024 15:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
06/05/2024 15:30

Recebidos os autos
23/04/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
22/04/2024 19:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:13

Recebidos os autos
22/04/2024 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 12:18

Recebidos os autos
22/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
19/04/2024 14:03

Recebidos os autos
19/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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