05/04/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
04/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731038-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE ROSENDO DA FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Indefiro o pedido de ID. 189449319, uma vez que a parte autora foi intimada para indicar seus dados bancários para a transferência dos valores depositados (ID. 186224359), contudo, não se manifestou no prazo concedido, o que acarretou a expedição do alvará de ID. 188728831, documento que permanece válido.

Intime-se.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.

Ceilândia/DF, 12 de março de 2024.

ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
12/03/2024 15:46

Recebidos os autos
12/03/2024 15:46

Indeferido o pedido de ALINE ROSENDO DA FONSECA - CPF: *24.***.*86-13 (REQUERENTE)
11/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
11/03/2024 16:00

Processo Desarquivado
11/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731038-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE ROSENDO DA FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico que foi expedido alvará de levantamento eletrônico e remetido, automaticamente, para a Instituição Financeira, portanto a parte beneficiária deverá comparecer à qualquer Agência Bancária do Banco de Brasília - BRB, portando documento pessoal de identificação, para recebimento do valor.

Observações: 1.

A transferência eletrônica para instituição financeira diversa daquela em que foi aberta a conta judicial ficará sujeita à incidência da tarifa bancária prevista para a transação financeira, caso venha a ser aplicada, inclusive na hipótese de gratuidade de justiça. 2.

O alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque terá validade de trinta dias, contados da assinatura pelo magistrado no PJe. 3.

Regulamentação - Portaria Conjunta 48 de 2021 - dispõe que, no caso de instituição financeira credenciada, a expedição de alvará judicial de pagamento eletrônico de valores deverá ser realizado exclusivamente pela integração PJe-BANKJUS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 12:38:47.
05/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 22:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ALINE ROSENDO DA FONSECA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 21/02/2024.
20/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0731038-08.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALINE ROSENDO DA FONSECA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré efetuou o pagamento voluntariamente ID. 186136112.

Intime-se a parte autora para dizer se o valor depositado satisfaz o seu crédito ou se pretende iniciar o cumprimento de sentença, nesse caso deverá especificar os motivos e o valor remanescente. 2.

Em caso de depósito realizado no Banco de Brasília - BRB poderá ser informado se deseja o pagamento por meio do PIX, apenas possível se o número do PIX for o CPF.

Ou será expedido, necessariamente, alvará eletrônico.

No caso de depósito em outras instituições financeiras poderá informar se deseja a expedição de alvará ou ofício, nesse caso deverá informar os dados para transferência (Banco, Tipo de Conta, número da Agência, número da Conta e CPF ou CNPJ).

Eventuais taxas para transferência serão de responsabilidade da parte credora.

Prazo para manifestação: 5 dias.

Vindo a manifestação prossiga-se como requerido.

Caso não haja manifestação deverá ser expedido o alvará de levantamento e, após, os autos serão arquivados.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024 16:14:54.
08/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:14

Transitado em Julgado em 05/02/2024
07/02/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de ALINE ROSENDO DA FONSECA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/12/2023 17:38

Recebidos os autos
19/12/2023 17:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2023 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
08/12/2023 04:15

Decorrido prazo de ALINE ROSENDO DA FONSECA em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/11/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
24/11/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 23:39

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:28

Recebidos os autos
23/11/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/10/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:07

Recebidos os autos
09/10/2023 22:07

Deferido o pedido de ALINE ROSENDO DA FONSECA - CPF: *24.***.*86-13 (REQUERENTE).
05/10/2023 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
05/10/2023 15:01

Recebidos os autos
05/10/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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