STJ - 0703451-89.2020.8.07.0011

08/02/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/02/2024 09:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1069788/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1069788 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2328090 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOAO ALBERTO MONTEIRO e TIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069788/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2328090/DF

14/11/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069788/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2328090/DF

01/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/11/2023 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1086161/2023

01/11/2023 09:53

Protocolizada Petição 1086161/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1069788/2023 -

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069788/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1069788/2023

26/10/2023 17:38

Protocolizada Petição 1069788/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2023

20/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2023 Petição Nº 850009/2023 - AgInt no AgInt no

19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850009 - AgInt no AgInt no AREsp 2328090 - Publicação prevista para 20/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO MONTEIRO e TIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00850009/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2328090/DF

04/10/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850009/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2328090/DF

19/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941667/2023

19/09/2023 16:54

Protocolizada Petição 941667/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 850009/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850009/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 850009/2023

28/08/2023 11:14

Protocolizada Petição 850009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

15/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023 Petição Nº 476716/2023 - AgInt

14/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0476716 - AgInt no AREsp 2328090 - Publicação prevista para 15/08/2023

13/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO MONTEIRO e TIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO e não-provido - Petição Nº 2023/00476716 - AgInt no AREsp 2328090

30/06/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/06/2023 10:30

Determinada a distribuição do feito

14/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 572265/2023

14/06/2023 15:07

Protocolizada Petição 572265/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 476716/2023 -

22/05/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 476716/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

22/05/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476716/2023

22/05/2023 13:33

Protocolizada Petição 476716/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2023

09/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 16:01

Não conhecido o recurso de JOAO ALBERTO MONTEIRO e TIAGO DE OLIVEIRA MONTEIRO

10/04/2023 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS