25/03/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2024 10:32

Recebidos os autos
22/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/03/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:07

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 20/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718773-42.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE MIRANDA BARRENSE AUTOR: RITA MARIA SALES BARRENSE EXECUTADO: RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposta por JOSE DE MIRANDA BARRENSE em desfavor de RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 86790375 - Pág. 1 e 187351777 - Pág. 1 ). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas (art. 90, §3º, do CPC).

Honorários nos termos do pactuado.

Fica a parte credora intimada a informar os dados bancários/ chave pix para recebimento das parcelas do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Vindo a informação, intime-se a parte devedora, para realizar as parcelas na conta informada/chave pix.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:09

Recebidos os autos
26/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:09

Homologada a Transação
23/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718773-42.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DE MIRANDA BARRENSE AUTOR: RITA MARIA SALES BARRENSE EXECUTADO: RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora para manifestar sobre a proposta de acordo apresentada id 186790375.

IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
16/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 21:57

Recebidos os autos
06/02/2024 21:57

Deferido o pedido de JOSE DE MIRANDA BARRENSE - CPF: *83.***.*28-49 (EXEQUENTE).
05/02/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/02/2024 11:33

Recebidos os autos
02/02/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/01/2024 19:45

Expedição de Certidão.
18/01/2024 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/01/2024 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:05

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 15:17

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 13:25

Recebidos os autos
05/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:25

Deferido o pedido de JOSE DE MIRANDA BARRENSE - CPF: *83.***.*28-49 (AUTOR).
04/12/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
01/12/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 20:21

Recebidos os autos
30/11/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/11/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO em 10/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:06

Expedição de Mandado.
30/10/2023 14:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 08:53

Recebidos os autos
04/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
02/10/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 22:26

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 22:25

Expedição de Certidão.
17/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
13/05/2023 22:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/03/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
17/03/2023 14:38

Transitado em Julgado em 02/03/2023
16/03/2023 08:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
13/03/2023 21:41

Juntada de Certidão
13/03/2023 21:39

Homologada a Transação
13/03/2023 21:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
13/03/2023 21:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/03/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/02/2023 13:05

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
01/02/2023 12:51

Recebidos os autos
01/02/2023 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
31/01/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 15:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 21:36

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
17/10/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2022 13:49

Recebidos os autos
07/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/10/2022 08:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 07:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:08

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2022 13:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 17/08/2022 23:59:59.
12/08/2022 00:11

Publicado Certidão em 12/08/2022.
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
10/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:40

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 12:47

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:28

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Publicado Despacho em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:23

Publicado Despacho em 14/06/2022.
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 18:33

Recebidos os autos
07/06/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/06/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:13

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
11/05/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2022.
06/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2022 08:54

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 22:35

Juntada de Certidão
04/05/2022 22:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 15:45, 2ª Vara Cível de Ceilândia.
27/04/2022 11:10

Recebidos os autos
27/04/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:48

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 26/04/2022 23:59:59.
25/04/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
25/04/2022 13:04

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:59

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 10:27

Recebidos os autos
25/03/2022 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2022 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/03/2022 09:06

Recebidos os autos
11/03/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 15:16

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2022 12:22

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA FAUSTINO em 10/02/2022 23:59:59.
12/01/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2021 10:31

Expedição de Certidão.
06/12/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 10:30

Expedição de Mandado.
02/12/2021 11:44

Recebidos os autos
02/12/2021 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2021 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de RITA MARIA SALES BARRENSE em 29/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE MIRANDA BARRENSE em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 10:51

Juntada de Petição de especificação de provas
23/11/2021 02:49

Publicado Despacho em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 13:29

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 10:06

Recebidos os autos
17/11/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/10/2021 13:02

Juntada de Petição de réplica
06/10/2021 17:33

Recebidos os autos
06/10/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/10/2021 21:48

Juntada de Petição de réplica
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 11:30

Recebidos os autos
09/09/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/09/2021 15:22

Expedição de Certidão.
08/09/2021 14:42

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 17:11

Recebidos os autos
23/08/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/08/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:33

Expedição de Certidão.
22/07/2021 11:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/07/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021 18:39

Expedição de Mandado.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 11:11

Expedição de Certidão.
12/07/2021 09:59

Recebidos os autos
12/07/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 09:59

Não Concedida a Medida Liminar
09/07/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744500-38.2023.8.07.0001

Metropoles Marketing e Propaganda LTDA

Nascimento de Melo &Amp; Pinheiro LTDA

Advogado: Taynara Bueno Drummond

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0001501-68.1983.8.07.0016

Djanira Fernandes de Paula Vieira

Osvaldino Antonio Vieira

Advogado: Inima Jose Valente Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0704790-90.2023.8.07.0007

Waleria Costa Sousa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0704790-90.2023.8.07.0007

Waleria Costa Sousa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0721945-09.2023.8.07.0007

Cooperativa de Credito Unicred Centro-Su...

Fabricio Carlos Santos Araujo

Advogado: Luciano Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 10:24

Exibir Processo