25/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:23

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/04/2024 18:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/04/2024 09:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/04/2024.
16/04/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 13:56

Desentranhado o documento
16/04/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 12:55

Desentranhado o documento
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
19/03/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 08:31

Processo Desarquivado
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 07:14

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:56

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 10:55

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
13/12/2023 07:18

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 07:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
13/12/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:11

Arquivado Provisoramente
01/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:57

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:57

Expedição de Ofício.
27/11/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:10

Recebidos os autos
20/11/2023 17:10

Outras decisões
20/11/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/11/2023 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/11/2023.
20/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704930-96.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CANDIDA ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, dê-se vista dos cálculos de ID 175568349 às partes.

Após conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 17:51:11.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 19:00

Recebidos os autos
19/10/2023 19:00

Outras decisões
18/10/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/10/2023 17:44

Recebidos os autos
18/10/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:42

Recebidos os autos
16/10/2023 14:42

Outras decisões
13/10/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 17:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:27

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704930-96.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA CANDIDA ALMEIDA RIBEIRO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data não foram juntados os cálculos pela Contadoria conforme determinado na Decisão ID 163701120.

Deste modo, o prazo para pagamento das RPV referente a certidão ID 163196191 transcorreu "in albis " em 05/09/2023, porém o com a possibilidade de mudança do valor das RPVs, deixo de intimar o DINSTRITO FEDERAL para comprovar o pagamento .Aguarde-se o retorno da Contadora e a manifestação da parte DISTRITO FEDERAL referente a Certidão ID 170662328 BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 09:38:18.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
06/09/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 31/08/2023.
01/09/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
08/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704930-96.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CANDIDA ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais devidos ao Distrito Federal.

Acresça-se aos polos da ação, o DF como credor e Maria Candida Almeida Ribeiro, como executada.

Intime-se o(a) devedor(a), POR DJe, efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidas à dívida multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de adimplemento voluntário, expeça-se ofício de transferência de valores e, ao final, o arquivamento do autos.

Transcorrido o prazo sem o adimplemento da quantia exequenda, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação, no termos do art. 525 do CPC.

Sobreleve-se que será considerada realizada a intimação quando o(a) devedor(a) houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo (art. 513, §3º, do CPC), sendo também válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo(a) interessado(a) (art. 274, parágrafo único, do CPC).

Sendo o caso de intimação para pagamento via edital, nos termos do art. 513, §2º, inc.

IV, do CPC, passado o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação.

Não tendo havido impugnação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se o(a) credor(a), a apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato contínuo, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Frutífero, intime-se a parte atingida pela constrição, aguardando-se o decurso do prazo.

Apresentada insurgência contra o bloqueio realizado, autos conclusos.

Decorrido o prazo para impugnação à penhora sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a).

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV do CPC, promova-se a consulta, via RENAJUD, para localização de veículos sem restrições em nome da parte devedora.

Registro, de antemão, que em caso de alienação fiduciária é possível a penhora apenas dos direitos aquisitivos do bem.

Tendo sido encontrados bens móveis mediante diligencia no sistema RENAJUD, expeça-se mandado de penhora ficando o(a) devedor(a) nomeado(a) fiel depositário(a) do bem.

Realizada a penhora, intime-se a parte devedora para os fins do art. 525, § 11 do CPC, aguardando-se o decurso do prazo.

Não sendo encontrados bens por ocasião das consultas aos sistemas que possibilitam a constrição de bens e de modo a prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, diligencie-se no sistema INFOJUD, devendo a consulta ser anexada aos autos com a gravação de sigilo.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como fiel depositário de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 18:45:30.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
25/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:31

Recebidos os autos
24/07/2023 18:31

Outras decisões
20/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:55

Recebidos os autos
29/06/2023 15:55

Outras decisões
28/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/06/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:17

Recebidos os autos
20/06/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/06/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2023 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/06/2023.
17/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
25/04/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:25

Recebidos os autos
24/04/2023 18:25

Outras decisões
24/04/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/04/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:08

Recebidos os autos
19/04/2023 14:08

Outras decisões
18/04/2023 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:57

Recebidos os autos
18/04/2023 14:57

Outras decisões
17/04/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2023 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
17/03/2023 17:51

Recebidos os autos
17/03/2023 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
15/12/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2022 19:24

Expedição de Certidão.
13/12/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:09

Recebidos os autos
13/12/2022 19:09

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2021 15:51

Juntada de Certidão
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 16:41

Recebidos os autos
07/06/2021 16:41

Decisão interlocutória - recebido
06/06/2021 23:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2021 23:56

Recebidos os autos
01/06/2021 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2021 16:05

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALMEIDA RIBEIRO em 12/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 10:54

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
16/04/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 16:27

Recebidos os autos
15/04/2021 16:27

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/04/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 02:53

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA ALMEIDA RIBEIRO em 15/03/2021 23:59:59.
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 21:59

Recebidos os autos
12/02/2021 21:59

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2021 18:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/12/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
18/12/2020 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:16

Recebidos os autos
18/12/2020 14:16

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2020 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2020 20:36

Expedição de Certidão.
11/12/2020 12:52

Recebidos os autos
11/12/2020 12:52

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/12/2020 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2020 03:51

Publicado Certidão em 30/11/2020.
27/11/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 22:13

Expedição de Certidão.
24/11/2020 00:16

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 14:02

Recebidos os autos
09/11/2020 14:02

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
06/11/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
05/11/2020 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/11/2020 22:09

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 20:36

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 18:11

Recebidos os autos
03/11/2020 18:11

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/10/2020 12:02

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2020 17:00

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 15:51

Recebidos os autos
02/10/2020 15:51

Decisão interlocutória - recebido
02/10/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/10/2020 22:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:34

Publicado Certidão em 16/09/2020.
15/09/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 20:44

Expedição de Certidão.
11/09/2020 20:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 11:16

Recebidos os autos
29/07/2020 20:38

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2020 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/07/2020 12:19

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2020 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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