TJDFT - 0728554-20.2023.8.07.0003

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ceil Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS PEREIRA DE SOUZA

CPF *60.***.*26-84

Advogados

RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 49309/DF

CPF *13.***.*61-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 13:58

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 05/03/2024 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 15:07

    Publicado Sentença em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 14:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/02/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 13:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 22/02/2024 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 02:27

    Publicado Certidão em 22/02/2024.

  • 21/02/2024 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 18:45

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 21/02/2024 16:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 21/02/2024 16:21

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 21/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-9379 Atendimento pelo Balcão Virtual: balcaovirtual.tjdft.jus.br (nome da unidade judiciária: 1JVDFCMCEI) E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12 às 19 horas (segunda a sexta-feira) PROCESSO: 0728554-20.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada do documento encaminhado pelo 8°BPMDF.

    BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 KLEBER GALENO DE SOUZA Servidor Geral (Assinado com certificado digital)

  • 19/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 05:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 02:33

    Publicado Decisão em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 31/01/2024 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:20

    Mantida a prisão preventida

  • 30/01/2024 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 30/01/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 22:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:43

    Publicado Certidão em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 23/11/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 23/11/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia.

  • 23/11/2023 13:31

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 22/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 15:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/11/2023 13:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

  • 03/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 10/10/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 14:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/10/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 10:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/09/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

  • 22/09/2023 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 18:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 18:06

    Desentranhado o documento

  • 18/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 19:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia

  • 15/09/2023 19:06

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/09/2023 16:19

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 15/09/2023 14:58

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/09/2023 14:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 15/09/2023 14:58

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 15/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 09:26

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 16:58

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/09/2023 11:48

    Juntada de laudo

  • 14/09/2023 03:48

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/09/2023 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 23:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/09/2023 23:55

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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